TRT3 26/02/2018 -Pág. 1088 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2422/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018
1088
ADVOGADO
ADRIANO JOSAFA DA SILVA(OAB:
109171/MG)
EVELYN ELEN DOS SANTOS
ALMEIDA(OAB: 147918/MG)
JULLYANNA RODRIGUES DE
MATOS(OAB: 125366/MG)
ANTONIO GERALDO DUARTE
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL VALIA
DENISE MARIA FREIRE REIS
MUNDIM(OAB: 40999/MG)
LAIS GUERRA JUVENTINO
DIAS(OAB: 133062/MG)
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº AP-0127100-70.2005.5.03.0060
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE
VALE S.A.
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
ADRIANO JOSAFA DA SILVA(OAB:
109171/MG)
ADVOGADO
EVELYN ELEN DOS SANTOS
ALMEIDA(OAB: 147918/MG)
ADVOGADO
JULLYANNA RODRIGUES DE
MATOS(OAB: 125366/MG)
AGRAVADO
ANTONIO GERALDO DUARTE
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVADO
FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADO
DENISE MARIA FREIRE REIS
MUNDIM(OAB: 40999/MG)
ADVOGADO
LAIS GUERRA JUVENTINO
DIAS(OAB: 133062/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO GERALDO DUARTE
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. OBEDIÊNCIA AO TÍTULO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
EXECUTIVO JUDICIAL.A execução deve se processar em estrita
obediência ao título executivo judicial, sob pena de ofensa à coisa
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
julgada, nos termos do textualmente disciplinado no art. 5º, inciso
XXXVI, da Constituição da República.
EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. OBEDIÊNCIA AO TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL.A execução deve se processar em estrita
obediência ao título executivo judicial, sob pena de ofensa à coisa
julgada, nos termos do textualmente disciplinado no art. 5º, inciso
XXXVI, da Constituição da República.
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudo agravo
de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Custas, em R$44,26, pela agravante.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 27.2.2018
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudo agravo
(divulgada no dia 26.2.2018).
de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Custas, em R$44,26, pela agravante.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 27.2.2018
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018.
FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE
(divulgada no dia 26.2.2018).
Técnico Judiciário
Acórdão
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018.
FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº AP-0127100-70.2005.5.03.0060
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE
VALE S.A.
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115994
Processo Nº AP-0127100-70.2005.5.03.0060
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE
VALE S.A.
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
ADRIANO JOSAFA DA SILVA(OAB:
109171/MG)
ADVOGADO
EVELYN ELEN DOS SANTOS
ALMEIDA(OAB: 147918/MG)
ADVOGADO
JULLYANNA RODRIGUES DE
MATOS(OAB: 125366/MG)
AGRAVADO
ANTONIO GERALDO DUARTE
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)