TRT3 12/04/2018 -Pág. 2203 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2452/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
HOSPITAL CURA D'ARS
ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA
CAMPOS(OAB: 25949/MG)
MUNICIPIO DE MACHACALIS
ADRIANA DE FATIMA GOMES
PINTO(OAB: 160131/MG)
MUNICIPIO DE BERTOPOLIS
Glauber Ferraz Teixeira(OAB:
107274/MG)
MUNICIPIO DE UMBURATIBA
PAULO ESTER GOMES NEIVA(OAB:
84899/MG)
MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE
MINAS
ADRIANA DE FATIMA GOMES
PINTO(OAB: 160131/MG)
ITALO CASTRO DE SOUZA(OAB:
122180/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
2203
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do recurso interposto pela reclamante; no
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.
Certifico, que esta matéria foi publicada, para ciência das partes, no
DEJT, dia 13.04.2018 e divulgada no dia útil anterior.
Belo Horizonte, 12 de Abril de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
- AURITA PEREIRA GONCALVES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
JOSE JESUS DE LIMA
Secretaria da 10a. Turma
Acórdão
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE
EXCLUSIVIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO
CABIMENTO. É inviável a imposição de responsabilidade
subsidiária, quando constatado que a empregada prestava serviços
a múltiplos tomadores, de forma diluída ao longo da jornada.
Processo Nº RO-0010778-77.2017.5.03.0146
Relator
Olívia Figueiredo Pinto Coelho
RECORRENTE
AURITA PEREIRA GONCALVES
ADVOGADO
THALES BOTELHO MARTINS(OAB:
97199/MG)
RECORRIDO
HOSPITAL CURA D'ARS
ADVOGADO
ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA
CAMPOS(OAB: 25949/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MACHACALIS
ADVOGADO
ADRIANA DE FATIMA GOMES
PINTO(OAB: 160131/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BERTOPOLIS
ADVOGADO
Glauber Ferraz Teixeira(OAB:
107274/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE UMBURATIBA
ADVOGADO
PAULO ESTER GOMES NEIVA(OAB:
84899/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE
MINAS
ADVOGADO
ADRIANA DE FATIMA GOMES
PINTO(OAB: 160131/MG)
ADVOGADO
ITALO CASTRO DE SOUZA(OAB:
122180/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL CURA D'ARS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117770