2496/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante, à
Intimado(s)/Citado(s):
exceção do item "acúmulo de função", por inovação recursal;
1512
E. L. G.
E. R. F.
- C. C. L.
acolheu a preliminar de cerceamento de defesa para declarar a
nulidade da r. sentença (id. b547384), determinando o retorno dos
autos à origem para reabertura da instrução processual e oitiva da
segunda testemunha do reclamante, proferindo-se nova decisão,
como entender de direito.
Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia 15.06.2018 e divulgada no dia útil anterior.
Belo Horizonte, 14 de Junho de 2018
Tomar ciência do(a) Intimação de ID d10cac1
Acórdão
Processo Nº RO-0011721-06.2016.5.03.0025
Relator
Alexandre Wagner de Morais
Albuquerque
RECORRENTE
C. C. L.
ADVOGADO
FABIA MARQUES MACHADO(OAB:
141874/MG)
ADVOGADO
DANILLO EMMANUEL CORREA
CAMPOS(OAB: 135554/MG)
RECORRENTE
B. A. S.
ADVOGADO
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
RECORRIDO
B. A. S.
ADVOGADO
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
RECORRIDO
C. C. L.
ADVOGADO
DANILLO EMMANUEL CORREA
CAMPOS(OAB: 135554/MG)
ADVOGADO
FABIA MARQUES MACHADO(OAB:
141874/MG)
PERITO
M. M. S.
TERCEIRO
E. L. G.
INTERESSADO
PERITO
E. R. F.
Intimado(s)/Citado(s):
- B. A. S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID e4287c0
JOSE JESUS DE LIMA
Acórdão
Secretaria da 10a. Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0011721-06.2016.5.03.0025
Relator
Alexandre Wagner de Morais
Albuquerque
RECORRENTE
C. C. L.
ADVOGADO
FABIA MARQUES MACHADO(OAB:
141874/MG)
ADVOGADO
DANILLO EMMANUEL CORREA
CAMPOS(OAB: 135554/MG)
RECORRENTE
B. A. S.
ADVOGADO
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
RECORRIDO
B. A. S.
ADVOGADO
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
RECORRIDO
C. C. L.
ADVOGADO
DANILLO EMMANUEL CORREA
CAMPOS(OAB: 135554/MG)
ADVOGADO
FABIA MARQUES MACHADO(OAB:
141874/MG)
PERITO
M. M. S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120265
Processo Nº RO-0011721-06.2016.5.03.0025
Relator
Alexandre Wagner de Morais
Albuquerque
RECORRENTE
C. C. L.
ADVOGADO
FABIA MARQUES MACHADO(OAB:
141874/MG)
ADVOGADO
DANILLO EMMANUEL CORREA
CAMPOS(OAB: 135554/MG)
RECORRENTE
B. A. S.
ADVOGADO
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
RECORRIDO
B. A. S.
ADVOGADO
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
RECORRIDO
C. C. L.
ADVOGADO
DANILLO EMMANUEL CORREA
CAMPOS(OAB: 135554/MG)
ADVOGADO
FABIA MARQUES MACHADO(OAB:
141874/MG)
PERITO
M. M. S.
TERCEIRO
E. L. G.
INTERESSADO
PERITO
E. R. F.
Intimado(s)/Citado(s):
- M. M. S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 80a96bd