TRT3 09/07/2018 -Pág. 279 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2513/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018
CUSTOS LEGIS
279
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PROCESSO nº 0010785-39.2016.5.03.0038 (ED)
- FUND DE APOIO AO HOSP UNIV DA UFJF FUNDACAO DO
HU
EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
UFJF
PODER JUDICIÁRIO
PARTE CONTRÁRIA: FABYOLA PORTES FRANCO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATOR: OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
PROCESSO nº 0010785-39.2016.5.03.0038 (ED)
EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
UFJF
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
PARTE CONTRÁRIA: FABYOLA PORTES FRANCO
embargos de declaração interpostos pelo segundo agravado,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF, e, no mérito,
RELATOR: OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
deu-lhes provimento para esclarecer que a análise da
responsabilidade subsidiária da embargante, em segundo grau,
configura supressão de instância, uma vez que não houve
manifestação do juízo a quo sobre a questão.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 10.07.2018
(divulgada no dia 09.07.2018).
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração interpostos pelo segundo agravado,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF, e, no mérito,
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.
deu-lhes provimento para esclarecer que a análise da
responsabilidade subsidiária da embargante, em segundo grau,
configura supressão de instância, uma vez que não houve
manifestação do juízo a quo sobre a questão.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Processo Nº AP-0010785-39.2016.5.03.0038
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
AGRAVANTE
FABYOLA PORTES FRANCO
ADVOGADO
ADRIANA APARECIDA DE
MENDONCA(OAB: 65786/MG)
AGRAVADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA UFJF
AGRAVADO
FUND DE APOIO AO HOSP UNIV DA
UFJF FUNDACAO DO HU
ADVOGADO
NATHALIA MENDONCA
PIZELLI(OAB: 126947/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121190
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 10.07.2018
(divulgada no dia 09.07.2018).
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018.