TRT3 01/08/2018 -Pág. 575 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2530/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
CONSTRUTORA REMO LTDA
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
LUDMILLA ALMEIDA AVATAR
MARTINS(OAB: 134248/MG)
RONALDO BORGES DE SOUZA
LUZIA FRANCISCA GONCALVES
FERREIRA(OAB: 58998/MG)
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
GIOVANNI CAMARA DE
MORAIS(OAB: 77618/MG)
KASSIM SCHNEIDER RASLAN(OAB:
80722/MG)
AMANDA VILARINO
ESPINDOLA(OAB: 106751/MG)
CONSTRUTORA REMO LTDA
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
LUDMILLA ALMEIDA AVATAR
MARTINS(OAB: 134248/MG)
RONALDO BORGES DE SOUZA
LUZIA FRANCISCA GONCALVES
FERREIRA(OAB: 58998/MG)
SELT ENGENHARIA LTDA
FABRICIA SANTUSA CORDEIRO
QUADROS(OAB: 97747/MG)
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
575
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
Despacho do Exmo. Desembargador José Eduardo de Resende
Chaves Júnior, Relator do processo em epígrafe, para ciência das
partes:
"Vistos etc.
Considerando que o IUJ relativo ao tema "RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO.
FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA" já foi julgado, determino o
regular prosseguimento do feito.
P. e I.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA REMO LTDA
JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR DESEMBARGADOR RELATOR"
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT dia 02.08.2018 (divulgada no dia 01.08.2018).
Belo Horizonte, 1 de agosto de 2018
Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho
Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção
Acórdão
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior
RECURSO ORDINÁRIO (1009)0010888-15.2016.5.03.0113
RECORRENTE: RONALDO BORGES DE SOUZA, SELT
ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA REMO LTDA, CEMIG
DISTRIBUICAO S.A
RECORRIDO: RONALDO BORGES DE SOUZA, SELT
ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA REMO LTDA, CEMIG
DISTRIBUICAO S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122209
Processo Nº RO-0010888-15.2016.5.03.0113
Relator
José Eduardo de Resende Chaves
Júnior
RECORRENTE
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
GIOVANNI CAMARA DE
MORAIS(OAB: 77618/MG)
ADVOGADO
KASSIM SCHNEIDER RASLAN(OAB:
80722/MG)
RECORRENTE
SELT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
FABRICIA SANTUSA CORDEIRO
QUADROS(OAB: 97747/MG)
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRENTE
CONSTRUTORA REMO LTDA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
ADVOGADO
LUDMILLA ALMEIDA AVATAR
MARTINS(OAB: 134248/MG)
RECORRENTE
RONALDO BORGES DE SOUZA
ADVOGADO
LUZIA FRANCISCA GONCALVES
FERREIRA(OAB: 58998/MG)
RECORRIDO
CEMIG DISTRIBUICAO S.A