2546/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
MILTON DOS SANTOS
AURELIO SILVOSA HUERTAS
SOBRINHO(OAB: 72080/MG)
COMPANHIA DE MINERACAO
SERRA AZUL - COMISA
GUSTAVO FRANCISCO REZENDE
ROSA(OAB: 82768/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
841
A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos presente
Embargos de Declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento, aplicando ainda às Embargantes a multa prevista no
parágrafo 2º artigo 1.026 CPC.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE MINERACAO SERRA AZUL - COMISA
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
23.08.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 24.08.2018).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
Fernanda Veiga Resende - Analista
Judiciário
PROCESSO nº 0011915-43.2016.5.03.0142 (ED)
EMBARGANTES:
CBM CONSÓRCIO BRASILEIRO DE
MINERAÇÕES
COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA
EMBARGADO: MILTON DOS SANTOS
RELATOR: DESEMBARGADOR JALES VALADÃO CARDOSO
DECISÃO:
Acórdão
Processo Nº RO-0011915-43.2016.5.03.0142
Relator
Jales Valadão Cardoso
RECORRENTE
COMPANHIA DE MINERACAO
SERRA AZUL - COMISA
ADVOGADO
GUSTAVO FRANCISCO REZENDE
ROSA(OAB: 82768/MG)
RECORRENTE
MILTON DOS SANTOS
ADVOGADO
AURELIO SILVOSA HUERTAS
SOBRINHO(OAB: 72080/MG)
RECORRIDO
CBM CONSORCIO BRASILEIRO DE
MINERACOES LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO FRANCISCO REZENDE
ROSA(OAB: 82768/MG)
RECORRIDO
MILTON DOS SANTOS
ADVOGADO
AURELIO SILVOSA HUERTAS
SOBRINHO(OAB: 72080/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA DE MINERACAO
SERRA AZUL - COMISA
ADVOGADO
GUSTAVO FRANCISCO REZENDE
ROSA(OAB: 82768/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123155