TRT3 27/08/2018 -Pág. 1918 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2548/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018
1918
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pela reclamante
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010045-91.2018.5.03.0012
Relator
Rosemary de Oliveira Pires
RECORRENTE
ANTONIA DA SILVA NETA
ADVOGADO
JOSE MARTINS INACIO(OAB:
124044/MG)
RECORRENTE
RESOLVE PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO COSTA
PEREIRA(OAB: 167801/SP)
RECORRIDO
ANTONIA DA SILVA NETA
ADVOGADO
JOSE MARTINS INACIO(OAB:
124044/MG)
RECORRIDO
RESOLVE PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO COSTA
PEREIRA(OAB: 167801/SP)
RECORRIDO
UNIMED BELO HORIZONTE
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADVOGADO
ISADORA COSTA FERREIRA(OAB:
180049/MG)
(id. 375813b) e pela 2° reclamada (76f5db2), bem como das
contrarrazões apresentadas pela reclamante (id. 9b15fd5) e pela 2°
reclamada (id. 3ce8889), por estarem atendidos os pressupostos
objetivos e subjetivos de admissibilidade. No mérito, sem
divergência, negou provimento ao recurso da reclamante e deu
parcial provimento ao recurso 2° reclamada para determinar que na
atualização dos créditos trabalhistas exigíveis até 24.03.2015, deve
incidir a taxa TRD; a partir de 25.03.2015 até 10.11.2017, o IPCA-E;
e de 11.11.2017 em diante novamente a TRD. Adotou, quanto aos
demais temas, as razões de decidir consignadas na r. sentença (id.
df4c2a0), com fulcro no art. 895, §1º, da CLT
Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
Intimado(s)/Citado(s):
no DEJT, dia 28.08.2018 e divulgada no dia útil anterior.
- RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Belo Horizonte, 24 de Agosto de 2018
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
CLAUDIA LUCIA SILVA CAMPOS ZAMORANO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Secretaria da 10a. Turma
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010045-91.2018.5.03.0012
Relator
Rosemary de Oliveira Pires
RECORRENTE
ANTONIA DA SILVA NETA
ADVOGADO
JOSE MARTINS INACIO(OAB:
124044/MG)
RECORRENTE
RESOLVE PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO COSTA
PEREIRA(OAB: 167801/SP)
RECORRIDO
ANTONIA DA SILVA NETA
ADVOGADO
JOSE MARTINS INACIO(OAB:
124044/MG)
RECORRIDO
RESOLVE PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123296