2580/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018
Processo Nº RO-0011707-91.2016.5.03.0099
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
M. D. B. F.
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRENTE
R. M. D. B. F.
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRENTE
M. A. D. B. F.
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRENTE
ROSANJA DA SILVA BARROS
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRIDO
POSTO GENTIL TEOFILO OTONI
LTDA - EPP
ADVOGADO
ORIONE DIAS QUEIROS(OAB:
100104/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANJA DA SILVA BARROS
PODER JUDICIÁRIO
1162
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Processo Nº RO-0011707-91.2016.5.03.0099
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
M. D. B. F.
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRENTE
R. M. D. B. F.
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRENTE
M. A. D. B. F.
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRENTE
ROSANJA DA SILVA BARROS
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRIDO
POSTO GENTIL TEOFILO OTONI
LTDA - EPP
ADVOGADO
ORIONE DIAS QUEIROS(OAB:
100104/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- R. M. D. B. F.
PROCESSO nº 0011707-91.2016.5.03.0099 (ED)
PODER JUDICIÁRIO
EMBARGANTE: POSTO GENTIL TEÓFILO OTONI LTDA - EPP
JUSTIÇA DO TRABALHO
PARTES CONTRÁRIAS: ROSANJA DA SILVA BARROS,
RICARDO MARTINS DE BARROS FRANCO, MARIANY
APARECIDA DE BARROS FRANCO, MARISTELA DE BARROS
PROCESSO nº 0011707-91.2016.5.03.0099 (ED)
FRANCO
EMBARGANTE: POSTO GENTIL TEÓFILO OTONI LTDA - EPP
RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
PARTES CONTRÁRIAS: ROSANJA DA SILVA BARROS,
RICARDO MARTINS DE BARROS FRANCO, MARIANY
APARECIDA DE BARROS FRANCO, MARISTELA DE BARROS
FRANCO
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração opostos e, no mérito, negou-lhes
RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.10.2018
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
(divulgada no dia 11.10.2018).
embargos de declaração opostos e, no mérito, negou-lhes
provimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125253