2586/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018
5330
ADVOGADO
RODRIGO LOPES FREITAS
FONSECA(OAB: 141756/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- VANDERSON JORGE DO AMARAL
3o) Cumprida a determinação supra, cientifiquem-se a(s) recda(s)
-executada deste despacho para cumprimento do item 3 supra,
prazo de 10 dias.
4o) Decorridos os prazos supra, prossiga-se com o feito:
Suspenda-se a execução pelo prazo 02 (dois) anos, nos termos do
art. 11-A, parágrafo 1o. da CLT. Dê-se ciência ao recte.
Dispensada a ciência da União Federal-INSS, nos termos do ofício
n.160/2011/GAB/PSF/ULA e Portaria MF na 435/11 de 12/09/11,
que regulamentam a manifestação do Órgão Jurídico que
representa aUnião na cobrança das contribuições sociais perante a
Justiça do Trabalho, quando o VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES
DEVIDAS NO PROCESSO FOR IGUAL OU INFERIOR A R$
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
20.000,00.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ag.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA - MG CEP: 38400-696
UBERLANDIA, 17 de Outubro de 2018.
TEL: (34) 32188042
E-MAIL: [email protected]
MARCELO SEGATO MORAIS
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010075-15.2016.5.03.0104
AUTOR
VANDERSON JORGE DO AMARAL
ADVOGADO
CLEUDEMIR MARQUES
SOARES(OAB: 118749/MG)
RÉU
RANIER DE SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO LOPES FREITAS
FONSECA(OAB: 141756/MG)
RÉU
RANIER DE SOUZA 00554101629
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125637