TRT3 14/03/2019 -Pág. 1022 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2682/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019
PROCESSO nº 0010632-25.2018.5.03.0106 (ROPS)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
EMBARGANTE: EDSON ANTONIO DE SOUZA
PARTE CONTRÁRIA: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MUNICIPAL PROFESSOR TABAJARA PEDROSO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR: DANILO FARIA
ADVOGADO
ADVOGADO
1022
CONSTRUTORA REMO LTDA
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
SANDRO GIRALDI(OAB: 15450/DF)
CONSTRUTORA REMO LTDA
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE
SANDRO GIRALDI(OAB: 15450/DF)
RODNEY QUIRINO DE OLIVEIRA
WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB:
55101/MG)
GISLENE APARECIDA BARBOSA
PEREIRA(OAB: 132626/MG)
RICARDO BARBOSA LEITE(OAB:
92570/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
- CONSTRUTORA REMO LTDA
embargos de declaração e, no mérito, deu-lhes provimento para
declarar que fica excluída a condenação ao pagamento do adicional
de insalubridade, em grau médio, com os reflexos corolários.
PODER JUDICIÁRIO
Manteve o valor da condenação, porque ainda compatível.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2019.
PROCESSO nº 0010580-34.2018.5.03.0072 (ROPS)
DANILO FARIA
RECORRENTES: CONSTRUTORA REMO LTDA, CENTRAIS
ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Juiz Convocado Relator
RECORRIDOS: RODNEY QUIRINO DE OLIVEIRA,
CONSTRUTORA REMO LTDA, CENTRAIS ELETRICAS DO
NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.03.2019
RELATOR: DANILO FARIA
(divulgada no dia 14.03.2019).
Belo Horizonte, 14 de março de 2019
SINEIA M SILVEIRA MANTINI
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos
ordinários interpostos pela 1ª reclamada, CONSTRUTORA REMO
LTDA (Id.877f34d), e pela 2ª reclamada, CENTRAIS ELETRICAS
DO NORTE BRASIL S/A ELETRONORTE (Id.fd098d1), porquanto
preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. No mérito,
Acórdão
Relator
Processo Nº ROPS-0010580-34.2018.5.03.0072
Danilo Siqueira de Castro Faria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131537
deu parcial provimento ao recurso da recorrente CONSTRUTORA
REMO LTDA, para determinar que, na apuração das horas extras,