2898/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
FEDERACAO BRASILEIRA DE
BANCOS
ANDRE MATUCITA(OAB: 124514/SP)
FEDERACAO BRASILEIRA DE
BANCOS
ANDRE MATUCITA(OAB: 124514/SP)
ROBERTO MARTINS DE
FIGUEIREDO
CLAUDINEI DE SOUZA
REZENDE(OAB: 73981/MG)
JF - TRANSPORTES E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME
MIGUEL ROBERTO ROIGE
LATORRE(OAB: 91259/SP)
OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
MIGUEL ROBERTO ROIGE
LATORRE(OAB: 91259/SP)
OLIVEIRA SILVA - TAXI AEREO LTDA
MIGUEL ROBERTO ROIGE
LATORRE(OAB: 91259/SP)
CLAURIC TRANSPORTES LTDA
MIGUEL ROBERTO ROIGE
LATORRE(OAB: 91259/SP)
OLIVEIRA SILVA
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - EPP
MIGUEL ROBERTO ROIGE
LATORRE(OAB: 91259/SP)
AMERICA DO SUL - TAXI AEREO
LTDA. - EPP
MIGUEL ROBERTO ROIGE
LATORRE(OAB: 91259/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gab. Des. Emerson José Alves Lage
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)001173073.2017.5.03.0108
RECORRENTE: FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
RECORRIDO: ROBERTO MARTINS DE FIGUEIREDO , OLIVEIRA
SILVA TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, JF
- TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME,
OLIVEIRA SILVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
- EPP, AMERICA DO SUL - TAXI AEREO LTDA. - EPP, OLIVEIRA
SILVA - TAXI AEREO LTDA, CLAURIC TRANSPORTES LTDA,
FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
593
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração opostos pela embargante
FEBRABAN - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS; no mérito,
sem divergência, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia 23.01.2020 (divulgada no dia 22.01.2020).
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2020.
Ana Paula Torres
Assistente Administrativa
Acórdão
Processo Nº ROT-0011730-73.2017.5.03.0108
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
FEDERACAO BRASILEIRA DE
BANCOS
ADVOGADO
ANDRE MATUCITA(OAB: 124514/SP)
RECORRIDO
FEDERACAO BRASILEIRA DE
BANCOS
ADVOGADO
ANDRE MATUCITA(OAB: 124514/SP)
RECORRIDO
ROBERTO MARTINS DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO
CLAUDINEI DE SOUZA
REZENDE(OAB: 73981/MG)
RECORRIDO
JF - TRANSPORTES E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME
ADVOGADO
MIGUEL ROBERTO ROIGE
LATORRE(OAB: 91259/SP)
RECORRIDO
OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
MIGUEL ROBERTO ROIGE
LATORRE(OAB: 91259/SP)
RECORRIDO
OLIVEIRA SILVA - TAXI AEREO LTDA
ADVOGADO
MIGUEL ROBERTO ROIGE
LATORRE(OAB: 91259/SP)
RECORRIDO
CLAURIC TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
MIGUEL ROBERTO ROIGE
LATORRE(OAB: 91259/SP)
RECORRIDO
OLIVEIRA SILVA
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
MIGUEL ROBERTO ROIGE
LATORRE(OAB: 91259/SP)
RECORRIDO
AMERICA DO SUL - TAXI AEREO
LTDA. - EPP
ADVOGADO
MIGUEL ROBERTO ROIGE
LATORRE(OAB: 91259/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146070
- ROBERTO MARTINS DE FIGUEIREDO