TRT3 27/01/2020 -Pág. 1425 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2901/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020
1425
Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de
autos da ação de nº 0011169-93.2015.5.03.0019, visando
admissibilidade, conheço do agravo de petição.
demonstrar que as executadas possuem vínculo com outras
pessoas físicas, além daquelas que figuram como nas respectivas
composições societárias, que serviu para ocultação de seu
patrimônio.
A partir de consulta por meio do CCS - Cadastro de Clientes do
Sistema Financeiro Nacional, constatou-se, que a executada MCS
Indústria Mecânica Ltda. (CNPJ 42.897.405/0001-14) manteve,
dentre outros, os seguintes relacionamentos bancários:
JUÍZO DE MÉRITO
1) Banco Mercantil do Brasil (agência 185), tendo como
"Representante, Responsável", as pessoas físicas Sandra Clara
Bruno da Silva, Cynara Bruno da Silva, Selma Bruno da Silva,
Daniel Bruno da Silva e Ronan Pedroso Pinto (ID. ab17a51 - Pág.
69/70);
2) Itaú Unibanco S/A (agência 5605), tendo como "Representante,
Responsável", as pessoas físicas Cynara Bruno da Silva, Ceumar
Bruno Gischewski, Marcel Bruno da Silva, Selma Bruno da Silva e
Sandra Clara Bruno da Silva (ID. ab17a51 - Pág. 71//72).
Da mesma pesquisa constata-se que a executada Metalúrgica Vale
do Jatobá Eireli (CNPJ 01.530.044/0001-96) manteve, dentre
outros, os seguintes relacionamentos bancários:
1) Banco Bradesco (agência 2640), tendo como "Representante,
Alega o exequente ser descabida a negativa de inclusão dos sócios
Responsável" Selma Bruno da Silva, Sandra Clara Bruno da Silva e
por ele indicados no polo passivo da presente execução. Ressalta
Marcel Bruno da Silva (ID. ab17a51 - Pág. 10/11);
que a consulta ao CCS - Cadastro de Clientes do Sistema
Financeiro Nacional é uma nova ferramenta de acesso à justiça,
2) Banco do Brasil S/A (agência 503) Sandra Clara Bruno da Silva e
eficaz no combate a fraudes e que tem proporcionado a descoberta
Marcel Bruno da Silva (ID. ab17a51 - Pág. 22);
de pessoas físicas que detinham poderes para gerir, administrar,
abrir e movimentar contas bancárias, mas que jamais figuraram
3) Banco Mercantil do Brasil (agência 185) Selma Bruno da Silva,
como sócias ou empregadas da empresa executada, havendo,
Sandra Clara Bruno da Silva, Marcel Bruno da Silva, Zeli Martins
inclusive, simulação ilícita com parentes do devedor principal.
Generoso, Marisa Teixeira de Oliveira Generoso (ID. ab17a51 -
Argumentando tratarem-se de sócios das executadas, requer a
Pág. 23/24);
reforma da decisão, para que sejam incluídas no polo passivo da
execução as pessoas físicas Selma Bruno da Silva, Sandra Claro
4) Banco Safra (agência 23) Marcel Bruno da Silva, Sandra Clara
Bruno da Silva, Zeli Martins Generoso e Marisa Teixeira de Oliveira
Bruno da Silva (ID. ab17a51 - Pág. 29)
Generoso e Ceumar Bruno Gieschewski.
5) Banco Santander (agência 3097) Marcel Bruno da Silva, Marisa
Examino.
Teixeira de Oliveira Generoso, Zeli Martins Generoso, Sandra Clara
Bruno da Silva (ID. ab17a51 - Pág. 48)
Tal como já salientado anteriormente, a fim de indicar meio eficaz
de execução, o exequente trouxe a estes autos pesquisa feita nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146293
6) Caixa Econômica Federal (agência 83) Sandra Clara Bruno da