TRT3 30/01/2020 -Pág. 1191 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2904/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Manoel Barbosa da Silva
ELIZEU GOMES DE OLIVEIRA MELO
RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG)
FERNANDO AUGUSTO NEVES
LAPERRIERE(OAB: 65634/MG)
MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB:
40669/MG)
JOSE SERGIO RIBEIRO
SOARES(OAB: 40945/MG)
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
ELIZEU GOMES DE OLIVEIRA MELO
FERNANDO AUGUSTO NEVES
LAPERRIERE(OAB: 65634/MG)
JOSE SERGIO RIBEIRO
SOARES(OAB: 40945/MG)
MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB:
40669/MG)
RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG)
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
1191
Manoel Barbosa da Silva
Desembargador(a) do Trabalho
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 31.01.2020
(divulgada no dia 30.01.2020).
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2020.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZEU GOMES DE OLIVEIRA MELO
Despacho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc.
Em cumprimento ao deliberado na sessão de julgamento ocorrida
em 28/1/2020 (ID. a6cdd63), determino o sobrestamento da
tramitação processual até o julgamento do Recurso Extraordinário
com Agravo - ARE 1121633, pelo Supremo Tribunal Federal - STF
que reconheceu a repercussão geral em relação ao tema n. 1046:
"Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe
direito trabalhista não assegurado constitucionalmente."
P. I.
Processo Nº ROT-0010176-10.2019.5.03.0084
Relator
Manoel Barbosa da Silva
RECORRENTE
ELIZEU GOMES DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO
RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG)
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO NEVES
LAPERRIERE(OAB: 65634/MG)
ADVOGADO
MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB:
40669/MG)
ADVOGADO
JOSE SERGIO RIBEIRO
SOARES(OAB: 40945/MG)
RECORRENTE
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
RECORRIDO
ELIZEU GOMES DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO NEVES
LAPERRIERE(OAB: 65634/MG)
ADVOGADO
JOSE SERGIO RIBEIRO
SOARES(OAB: 40945/MG)
ADVOGADO
MARIO ANTONIO FERNANDES(OAB:
40669/MG)
ADVOGADO
RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG)
RECORRIDO
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ADVOGADO
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
BELO HORIZONTE, 30 de Janeiro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146498