TRT3 06/03/2020 -Pág. 956 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2928/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
956
DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
Acórdão
Processo Nº RORSum-0010862-19.2019.5.03.0143
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRENTE
FUNDACAO SAUDE ITAU
ADVOGADO
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRENTE
ROBERTO BATISTA CINTRA FILHO
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE
CARVALHO(OAB: 140746/MG)
ADVOGADO
MARIA INES VASCONCELOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA
TONELLO(OAB: 61865/MG)
RECORRIDO
FUNDACAO SAUDE ITAU
ADVOGADO
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRIDO
ROBERTO BATISTA CINTRA FILHO
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE
CARVALHO(OAB: 140746/MG)
ADVOGADO
MARIA INES VASCONCELOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA
TONELLO(OAB: 61865/MG)
presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no
mérito, sem divergência, deu provimento parcial ao apelo dos réus
para: a) reconhecer que as condições do plano de saúde do
reclamante se mantiveram inalteradas após a sua aposentadoria, e
julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, revogandose, portanto, a tutela de urgência concedida na origem; e b) afastar
os benefícios da justiça gratuita concedidos ao autor. Em razão do
decidido, ficou prejudicada a análise da responsabilidade solidária
dos réus e do recurso ordinário do autor. Honorários advocatícios
de 5% sobre o valor atualizado da causa aos advogados dos
reclamados. Custas pelo reclamante no importe de R$ 500,00,
calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa.
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO SAUDE ITAU
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RORSum-0010862-19.2019.5.03.0143
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRENTE
FUNDACAO SAUDE ITAU
ADVOGADO
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRENTE
ROBERTO BATISTA CINTRA FILHO
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE
CARVALHO(OAB: 140746/MG)
ADVOGADO
MARIA INES VASCONCELOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA
TONELLO(OAB: 61865/MG)
RECORRIDO
FUNDACAO SAUDE ITAU
ADVOGADO
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRIDO
ROBERTO BATISTA CINTRA FILHO
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE VALERIANO DE
CARVALHO(OAB: 140746/MG)
ADVOGADO
MARIA INES VASCONCELOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA
TONELLO(OAB: 61865/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148129