2956/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020
1577
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SALP
Despacho - PJe
ACS
Vistos etc.
Apresentada a tempo e modo a Exceção de Incompetência pelo
DECISÃO-PJe-JT
reclamado, com observância do que dispõe o artigo 800 da CLT,
Vistos etc.
determino a suspensão do processo.
Aprovo a atualização de cálculos apresentada pela SECJ e fixo o
Retire-se o feito de pauta.
valor da execução em R$ 265.247,06, conforme resumo de ID
Dê-se ciência às reclamadas. I.
b528869 .
Intime-se o reclamante para se manifestar sobre a Exceção de
Dê-se vista ao exequente da manifestação do FNDE - Fundo
Incompetência, no prazo de 05 dias.
Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelo prazo de 5 dias. I.
Decorrido o prazo legal para manifestação do interessado,
Mantenho a decisão agravada.
conclusos para deliberações sobre a necessidade de designação de
Observadas as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Eg. TRT
audiência, a teor do disposto no § 3º do artigo 800 da CLT.
para apreciação do agravo de petição interposto executada
BELO HORIZONTE/MG, 20 de abril de 2020.
EDITORA SEI LTDA no Id 08b2729, nos termos do art. 1.010, §3º ,
do CPC, utilizado supletivamente, com as nossas homenagens.
CLARICE DOS SANTOS CASTRO
BELO HORIZONTE/MG, 20 de abril de 2020.
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
CLARICE DOS SANTOS CASTRO
Processo Nº ATOrd-0011626-15.2016.5.03.0109
AUTOR
JOSE SILVERIO ALVES
ADVOGADO
RENATO DE ASSIS NOGUEIRA(OAB:
59512/MG)
RÉU
GLBR, SGPS S.A.
RÉU
GLB BRASIL PARTICIPACOES LTDA
RÉU
EDITORA SEI LTDA
ADVOGADO
PATRICIA REGINA BASSETTI
SURMONTE(OAB: 204843/SP)
RÉU
LEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA
RÉU
GLB EDITORIAL, UNIPESSOAL, LDA
RÉU
EDICOES ESCALA EDUCACIONAL
LTDA
ADVOGADO
REGIANE SANTOS DE
ARAUJO(OAB: 192182/SP)
RÉU
GLB EDICOES GERAIS LTDA
RÉU
EDITORA VERA CRUZ LTDA
ADVOGADO
FLAVIA ORSI LEME BORGES(OAB:
225984/SP)
ADVOGADO
MAIRA FERNANDES POLACHINI DE
SOUZA LOPES(OAB: 206821/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE SILVERIO ALVES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011626-15.2016.5.03.0109
AUTOR
JOSE SILVERIO ALVES
ADVOGADO
RENATO DE ASSIS NOGUEIRA(OAB:
59512/MG)
RÉU
GLBR, SGPS S.A.
RÉU
GLB BRASIL PARTICIPACOES LTDA
RÉU
EDITORA SEI LTDA
ADVOGADO
PATRICIA REGINA BASSETTI
SURMONTE(OAB: 204843/SP)
RÉU
LEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA
RÉU
GLB EDITORIAL, UNIPESSOAL, LDA
RÉU
EDICOES ESCALA EDUCACIONAL
LTDA
ADVOGADO
REGIANE SANTOS DE
ARAUJO(OAB: 192182/SP)
RÉU
GLB EDICOES GERAIS LTDA
RÉU
EDITORA VERA CRUZ LTDA
ADVOGADO
FLAVIA ORSI LEME BORGES(OAB:
225984/SP)
ADVOGADO
MAIRA FERNANDES POLACHINI DE
SOUZA LOPES(OAB: 206821/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149950
- EDICOES ESCALA EDUCACIONAL LTDA
- EDITORA SEI LTDA
- EDITORA VERA CRUZ LTDA