TRT3 01/07/2020 -Pág. 1254 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1254
BELO HORIZONTE/MG, 01 de julho de 2020.
GERALDO ALVES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0010149-48.2020.5.03.0098
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
SINDICATO DOS
ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
ADVOGADO
WALBER TURETTA DOS SANTOS
FARIA JUNIOR(OAB: 181585/MG)
ADVOGADO
MATHEUS BRAGANCA LANA
SILVEIRA ATAIDE(OAB: 125010/MG)
ADVOGADO
CARLA CRISTINA RAMOS DE
LIMA(OAB: 156503/MG)
ADVOGADO
ANA PAULA PACHECO
BRAGANCA(OAB: 160497/MG)
RECORRIDO
SINDICATO DOS
ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
ADVOGADO
CARLA CRISTINA RAMOS DE
LIMA(OAB: 156503/MG)
ADVOGADO
ANA PAULA PACHECO
BRAGANCA(OAB: 160497/MG)
ADVOGADO
MATHEUS BRAGANCA LANA
SILVEIRA ATAIDE(OAB: 125010/MG)
ADVOGADO
WALBER TURETTA DOS SANTOS
FARIA JUNIOR(OAB: 181585/MG)
RECORRIDO
GERALDO MUZZI GUIMARAES
ADVOGADO
RENATO PACHECO DE OLIVEIRA
MELO(OAB: 73754/MG)
ADVOGADO
PEDRO AUGUSTO LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 187784/MG)
Processo Nº RORSum-0010149-48.2020.5.03.0098
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
SINDICATO DOS
ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
ADVOGADO
WALBER TURETTA DOS SANTOS
FARIA JUNIOR(OAB: 181585/MG)
ADVOGADO
MATHEUS BRAGANCA LANA
SILVEIRA ATAIDE(OAB: 125010/MG)
ADVOGADO
CARLA CRISTINA RAMOS DE
LIMA(OAB: 156503/MG)
ADVOGADO
ANA PAULA PACHECO
BRAGANCA(OAB: 160497/MG)
RECORRENTE
GERALDO MUZZI GUIMARAES
ADVOGADO
PEDRO AUGUSTO LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 187784/MG)
ADVOGADO
RENATO PACHECO DE OLIVEIRA
MELO(OAB: 73754/MG)
RECORRIDO
GERALDO MUZZI GUIMARAES
ADVOGADO
RENATO PACHECO DE OLIVEIRA
MELO(OAB: 73754/MG)
ADVOGADO
PEDRO AUGUSTO LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 187784/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO MUZZI GUIMARAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar suscitada
PODER JUDICIÁRIO
em contrarrazões e conheceu do recurso ordinário interposto pelo
JUSTIÇA DO TRABALHO
sindicato réu; no mérito, por maioria de votos, deu parcial
provimento ao apelo para afastar os benefícios da Justiça gratuita
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
deferidos ao autor; inalterado o valor da condenação; vencida a
Décima Primeira Turma
Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, que negava
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
provimento ao apelo; o Exmo. Desembargador Marco Antônio
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar suscitada
em contrarrazões e conheceu do recurso ordinário interposto pelo
sindicato réu; no mérito, por maioria de votos, deu parcial
Paulinelli de Carvalho apresentou ressalva de fundamentos.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 01 de julho de 2020.
provimento ao apelo para afastar os benefícios da Justiça gratuita
deferidos ao autor; inalterado o valor da condenação; vencida a
GERALDO ALVES DA SILVA
Exma. Desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, que negava
provimento ao apelo; o Exmo. Desembargador Marco Antônio
Paulinelli de Carvalho apresentou ressalva de fundamentos.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 01 de julho de 2020.
GERALDO ALVES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152994
Processo Nº AP-0011147-16.2017.5.03.0035
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
AGRAVANTE
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO
FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA
SALLES(OAB: 50982/MG)
AGRAVADO
SIND TR IND MET MC MT ELESD E
FND RP DE VEI AC DE JFORA