TRT3 25/11/2020 -Pág. 2016 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3108/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CASSIO GIOVANNI MAIA
PEREIRA(OAB: 79766/MG)
FUNDACAO VICTOR DEQUECH
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
SLIM DRILLING SERVICOS DE
PERFURACAO S.A.
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
LOCALOG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
GEOPAR - GEOSOL
PARTICIPACOES S.A.
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- GEOPAR - GEOSOL PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Para que se
configure a relação de emprego, é necessário o preenchimento dos
RECORRIDO
requisitos estabelecidos no artigo 3º, da CLT, quais sejam:
ADVOGADO
pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação
ADVOGADO
jurídica. Evidenciando-se dos autos a inexistência, na relação
RECORRIDO
jurídica havida entre as partes, do pressuposto da subordinação,
resta impossibilitado o reconhecimento de que tal relação tenha se
ADVOGADO
dado nos moldes de um vínculo empregatício.
ADVOGADO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos;
RECORRIDO
rejeitou a preliminar de nulidade suscitada pelo reclamante; no
ADVOGADO
mérito, sem divergência, negou provimento a ambos os apelos.
BELO HORIZONTE/MG, 25 de novembro de 2020.
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
Processo Nº ROT-0010858-02.2019.5.03.0007
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
LOCALOG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.
ADVOGADO
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
ADVOGADO
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
RECORRENTE
FUNDACAO VICTOR DEQUECH
ADVOGADO
2016
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
GEOPAR - GEOSOL
PARTICIPACOES S.A.
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
SLIM DRILLING SERVICOS DE
PERFURACAO S.A.
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
GEOSOL - GEOLOGIA E
SONDAGENS S/A
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
ZACARIAS FERREIRA NETO
CASSIO GIOVANNI MAIA
PEREIRA(OAB: 79766/MG)
GEOSOL - GEOLOGIA E
SONDAGENS S/A
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
ZACARIAS FERREIRA NETO
CASSIO GIOVANNI MAIA
PEREIRA(OAB: 79766/MG)
FUNDACAO VICTOR DEQUECH
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
SLIM DRILLING SERVICOS DE
PERFURACAO S.A.
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
LOCALOG EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A.
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
GEOPAR - GEOSOL
PARTICIPACOES S.A.
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA
CARNEIRO(OAB: 59728/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SLIM DRILLING SERVICOS DE PERFURACAO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Para que se
configure a relação de emprego, é necessário o preenchimento dos
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