TRT3 02/12/2020 -Pág. 938 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3113/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ANA ELISA NOGUEIRA DE
SOUZA(OAB: 120433/MG)
BARBARA EVELYN ANDRADE
SENRA(OAB: 157986/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- VANIA LUCIA DOS SANTOS SANTANA
Processo Nº RORSum-0010571-05.2020.5.03.0104
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Marcelo Lamego Pertence
Revisor
Marcelo Lamego Pertence
RECORRENTE
LUCAS DE JESUS SOUZA
ADVOGADO
LUCAS FERNANDO BARBOSA
GOMES(OAB: 181253/MG)
RECORRIDO
CB UBERLANDIA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
PERITO
RONAN VASCONCELOS BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
- CB UBERLANDIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- LUCAS DE JESUS SOUZA
- RONAN VASCONCELOS BORGES
Processo Nº RORSum-0010624-68.2020.5.03.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Marcelo Lamego Pertence
Revisor
Marcelo Lamego Pertence
RECORRENTE
K2 COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA
ADVOGADO
MARIA DO CARMO GUARAGNA
REIS(OAB: 99281/SP)
RECORRIDO
JUNIOR DAS GRACAS FRANCISCO
ADVOGADO
RAFAEL GIBERTONI BORELLA(OAB:
129188/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JUNIOR DAS GRACAS FRANCISCO
- K2 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Processo Nº AP-0010627-15.2016.5.03.0060
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Marcelo Lamego Pertence
Revisor
Marcelo Lamego Pertence
AGRAVANTE
GILSON BATISTA PETRONILHO
ADVOGADO
Júlio Magalhães Pires Duarte(OAB:
63551/MG)
ADVOGADO
HAROLDO EVANGELISTA
DIONISIO(OAB: 107754/MG)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
PERITO
ANA PAOLA MACHADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAOLA MACHADO
- GILSON BATISTA PETRONILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160065
938
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº RORSum-0010675-39.2020.5.03.0090
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Marcelo Lamego Pertence
Revisor
Marcelo Lamego Pertence
RECORRENTE
ANGLO AMERICAN MINERIO DE
FERRO BRASIL S/A
ADVOGADO
EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRIDO
LEONARDO ALEXANDRE DOS
SANTOS
ADVOGADO
ADRIANO OLIVEIRA DUARTE(OAB:
99657/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A
- LEONARDO ALEXANDRE DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010697-92.2018.5.03.0179
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Marcelo Lamego Pertence
Revisor
Marcelo Lamego Pertence
RECORRENTE
CONSTRUTORA ZAG LTDA
ADVOGADO
ANA KARINA DE CASTRO
BETHONICO(OAB: 124588/MG)
RECORRIDO
RONALDO SILVEIRA
ADVOGADO
TAINA DE OLIVEIRA MEINBERG
CUNHA(OAB: 148540/MG)
TESTEMUNHA
DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
TESTEMUNHA
WILIAM BATISTA
TESTEMUNHA
WILSON ALVES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA ZAG LTDA
- DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
- RONALDO SILVEIRA
- WILIAM BATISTA
- WILSON ALVES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0010709-14.2020.5.03.0090
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Marcelo Lamego Pertence
Revisor
Marcelo Lamego Pertence
RECORRENTE
ANGLO AMERICAN MINERIO DE
FERRO BRASIL S/A
ADVOGADO
EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRIDO
HENIO FLAVIO DA CUNHA MOREIRA
PACHECO
ADVOGADO
MARCUS FELIPE DA SILVA
MOTA(OAB: 128926/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A
- HENIO FLAVIO DA CUNHA MOREIRA PACHECO
Processo Nº ROT-0010728-80.2019.5.03.0049
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Marcelo Lamego Pertence
Revisor
Marcelo Lamego Pertence
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT
ADVOGADO
DINE CLEY NEVES DOS
SANTOS(OAB: 72588/MG)
RECORRIDO
MELCHISEDEC GARCIA DE SOUZA