3126/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020
acolhidos os Embargos de Declaração (ED);
AR 0011664-92.2018.5.03.0000 Conhecido o recurso e acolhidos
os Embargos de Declaração (ED);
AR 0011673-20..2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
acolhidos os Embargos de Declaração (ED);
AR 0011808-32.2019.5.03.0000
Conhecido o recurso e não
acolhidos os Embargos de Declaração (ED);
AR 0011951-21..2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
acolhidos os Embargos de Declaração (ED);
AR 0011957-28.2019.5.03.0000
Conhecido o recurso e
acolhidos, em parte, os Embargos de Declaração (ED);
AR 0012051-73..2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
acolhidos os Embargos de Declaração (ED)
AR 0012131-37.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e acolhidos
os Embargos de Declaração (ED);
AR 0012152-13..2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
acolhidos os Embargos de Declaração (ED);
AR 0012197-17.2019.5.03.0000
Conhecido o recurso e não
acolhidos os Embargos de Declaração (ED);
AR 0012248-28..2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
acolhidos os Embargos de Declaração (ED);
AR 0012257-87..2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
acolhidos os Embargos de Declaração (ED);
Resultados Proclamados na Sessão Telepresencial:
AR 0010023-98.2020.5.03.0000 Retirado de pauta
AR 0010106-17.2020.5.03.0000 Conhecido o recurso e provido,
em parte (AgR)
AR 0010123-53.2020.5.03.0000 Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0010130-45.2020.5.03.0000 Improcedente
AR 0010189-33.2020.5.03.0000 Improcedente
AR 0010211-91.2020.5.03.0000 Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0010245-66.2020.5.03.0000 Improcedente
AR 0010473-41.2020.5.03.0000 Provido (AgR)
AR 0010509-83.2020.5.03.0000 Provido (AgR)
AR 0010513-23.2020.5.03.0000 Improcedente
AR 0010513-57.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0010535-52.2018.5.03.0000 Improcedente
AR 0010891-13.2019.5.03.0000 Deliberado em sessão
AR 0011074-81.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0011078-21.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e provido,
em parte (AgR)
AR 0011237-61.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0011386-91.2018.5.03.0000 Improcedente
AR 0011414-25.2019.5.03.0000 Extinto
AR 0011494-86.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0011503-48.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0011750-29.2019.5.03.0000 Não conhecido (AgR)
AR 0011768-50.2019.5.03.0000 Retirado de pauta
AR 0011777-12.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0011787-56.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0011823-98.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0011846-44.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e provido
(AgR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160917
55
AR 0011866-35.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0011869-87.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0011901-92.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0011904-47.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0011922-68.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0011935-67.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0011961-65.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0011971-12.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0011986-78.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0011990-18.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0012018-83.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012114-98.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0012125-30.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0012153-95.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0012156-50.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012188-55.2019.5.03.0000 Retirado de pauta
AR 0012217-08.2019.5.03.0000 Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0012221-45.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0012226-67.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0012238-81.2019.5.03.0000 Retirado de pauta
AR 0012265-64.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0012303-76.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0012310-68.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0012353-05.2019.5.03.0000 Improcedente
AR 0012374-78.2019.5.03.0000 Improcedente
Observações:
Sustentação oral: AR 0010245-66.2020.5.03.0000: Dra. Viviane
Martins Parreira, pela Ré; AR 0010513-57.2019.5.03.0000(AgR): Dr.
Leonardo Ramos Gonçalves, pelo Agravante; AR 001053552.2018.5.03.0000: Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, pelo
Autor e Dr. Humberto Marcial Fonseca, pelo Réu; AR 001107821.2019.5.03.0000: Dra. Natáli Nunes da Silva, pela Agravada; AR
0010473-41.2020.5.03.0000(AgR), AR 001050983.2020.5.03.0000(AgR), AR 0010513-57.2019.5.03.0000(AgR), AR
0010211-91.2020.5.03.0000(AgR), AR 001215650.2019.5.03.0000(AgR), AR 0011237-61.2019.5.03.0000(AgR), AR
0011078-21.2019.5.03.0000(AgR), AR 001175029.2019.5.03.0000(AgR), AR 0011901-92.2019.5.03.0000(AgR), AR
0012018-83.2019.5.03.0000(AgR), AR 001107481.2019.5.03.0000(AgR), AR 0011846-44.2019.5.03.0000(AgR), AR
0012217-08.2019.5.03.0000(AgR), AR 001150348.2019.5.03.0000(AgR), AR 0011823-98.2019.5.03.0000(AgR), AR
0012125-30.2019.5.03.0000(AgR), AR 001010617.2020.5.03.0000(AgR), AR 0010123-53.2020.5.03.0000(AgR),
AR 0012153-95.2019.5.03.0000(AgR): Dra. Graziela Fernandes das
Neves, pela Agravante; AR 0010513-57.2019.5.03.0000, AR
0012374-78.2019.5.03.0000, AR 0011777-12.2019.5.03.0000, AR
0011866-35.2019.5.03.0000, AR 0011935-67.2019.5.03.0000, AR
0011986-78.2019.5.03.0000, AR 0012226-67.2019.5.03.0000, AR
0012303-76.2019.5.03.0000, AR 0011787-56.2019.5.03.0000, AR
0011869-87.2019.5.03.0000, AR 0012265-64.2019.5.03.0000, AR
0012310-68.2019.5.03.0000, AR 0012265-64.2019.5.03.0000, AR
0012310-68.2019.5.03.0000, AR 0011904-47.2019.5.03.0000, AR
0011922-68.2019.5.03.0000, AR 0011961-65.2019.5.03.0000 AR
0011971-12.2019.5.03.0000, AR 0011990-18.2019.5.03.0000, AR
0012221-45.2019.5.03.0000, AR 0012114-98.2019.5.03.0000, AR