TRT3 22/01/2021 -Pág. 1342 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3148/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
O herdeiro Sebastião Mendes de Souza atendendo determinação
1342
CEP:45960-000;
do Juízo juntou documentos para identificação de todos os irmãos e
sobrinhos herdeiros do trabalhador falecido.
3) Gileu Mendes de Souza (irmão vivo do trabalhador falecido).
Os herdeiros Edna Mendes de Souza; Gileu Mendes de Souza;
Qualificação: filho de Zulmiro Mendes de Souza e Rosa Mendes
Isaura Mendes de Souza; Reinaldo Mendes de Souza;
Soares; RG: MG-13.747.707; CPF: 659.768.865-15; Avenida Luis
Marisaura Mendes de Souza; Selma Mendes de Souza e
Eduardo Magalhães nº 417; Centro-Nova Lidice, Medeiros Neto/BA,
Zendaura Maria Mendes de Souza, todos irmãos do trabalhador
CEP:45960-000;
falecido,outorgaram procuração ao herdeiro Sebastião Mendes de
Souzapara representá-los no autos, inclusive com poderes
4) Isaura Mendes de Souza (irmã viva do trabalhador falecido).
especiais para receber e dar quitação de valores consignados
Qualificação: filho de Zulmiro Mendes de Souza e Rosa Mendes
nesses autos (ID. 20b0a5f).
Soares; RG: 05.529.967-93; CPF: 876.847.995-68; Rua Celso
Os herdeiros por representação Glacinéia Mendes Alves e Nélio
Neves nº 04, Centro-Juracitaba, Medeiros Neto/BA, CEP:45960-
Mendes Alves, sobrinhos do trabalhador falecido, também
000;
outorgaram procuração ao herdeiro Sebastião para representá-los
no autos, inclusive com poderes especiais para receber e dar
5) Reinaldo Mendes de Souza (irmão vivo do trabalhador
quitação de valores consignados nesses autos (ID. ce451b5).
falecido).
Todos os herdeiros estão representados pela mesma advogada
Qualificação: filho de Zulmiro Mendes de Souza e Rosa Mendes
com procuração nos autos e não houve contestação acerca do valor
Soares; RG: 01.180.503-03; CPF: 602.786.255-68; Rua Pós de
consignado.
Cocos nº 10, Região de Cocos, Itanhém/BA, CEP:45970-000;
Dessa sorte, julgo procedente a ação de consignação em
pagamento e autorizo o levantamento do valor consignado, com as
6) Marisaura Mendes de Souza (irmã viva do trabalhador
correções devidas ao depósito bancário na época do levantamento
falecido).
(atualmente, em janeiro de 2021, no valor de R$2.072,27), em favor
Qualificação: filha de Zulmiro Mendes de Souza e Rosa Mendes
do consignatário Sebastião Mendes de Souza, que detém poderes
Soares; RG: 03.437.052-05; CPF: 910.223.205-72; Rua Floriano
especiais para receber e dar quitação do importe em nome dos
Peixoto nº 221, São João, Itanhém/BA, CEP:45970-000;
demais consignatários.
- Outras providências:
7) Selma Mendes de Souza (irmã viva do trabalhador falecido).
No prazo de 05 dias do trânsito em julgado, o consignatário
Qualificação: filha deZulmiro Mendes de Souza e Rosa Mendes
Sebastião Mendes de Souzadeverá fornecer dados bancários
Soares; RG:07.369.345-61; CPF:069.833.115-07; Avenida Luis
para viabilizar o depósito em conta do valor consignado ou, na
Eduardo Magalhães nº 417, Centro-Nova Lidice, Medeiros Neto/BA,
hipótese de informar inexistência de conta bancária, viabilizar a
CEP:45960-000.
expedição de Alvará Judicial, uma vez que dos autos não consta o
CPF do mencionado consignatário.
8) Zendaura Maria Mendes de Souza (irmã viva do trabalhador
Por fim, determino à Secretaria que Vara que proceda a retificação
falecido).
do polo passivo da demanda para incluir os seguintes
Qualificação: filha de Zulmiro Mendes de Souza e Rosa Mendes
consignatários:
Soares; RG:05.315.055-45; CPF:035.686.305-54; Rua Donato
1) Sebastião Mendes de Souza (irmão vivo do trabalhador
Rezende da Silva nº214 , Itanhém/BA, CEP:45970-000.
falecido).
Qualificação: filho de Zulmiro Mendes de Souza e Rosa Mendes
9) Glacinéia Mendes Alves (sobrinha viva do trabalhador
Soares; RG: 02.124.604-12; Rua Jaragua, nº 57, cx 01, Vila
falecido)
Estaleiro, Contagem/MG, CEP 32050-355;
Qualificação: filha de José Mendes de Souza e Maria Alves Botelho;
RG:56.163.316-2; CPF: 076.655.236-50; Estrada Jequirituba
2) Edna Mendes de Souza (irmã viva do trabalhador falecido).
nº2.300, Casa 116, Jardim Shangrilá, São Paulo/SP, CEP:04852-
Qualificação: filha de Zulmiro Mendes de Souza e Rosa Mendes
024.
Soares; RG: 20.233.953-05; CPF: 026.464.315-11; Rua Gualberto
Nascimento nº 02, Centro-Nova Lidice, Medeiros Neto/BA,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162075
10) Nélio Mendes Alves (sobrinho vivo do trabalhador falecido)