3194/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER-MG
MARCELO LOPES DA SILVA(OAB:
74792/MG)
ROBERTA RODRIGUES VIEIRA
SANTOS(OAB: 137331/MG)
HELCIO DE MIRANDA BAPTISTA
KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE
SOUSA(OAB: 83735/MG)
AMANDA LAGE PEREZ(OAB:
155107/MG)
EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER-MG
MARCELO LOPES DA SILVA(OAB:
74792/MG)
ROBERTA RODRIGUES VIEIRA
SANTOS(OAB: 137331/MG)
HELCIO DE MIRANDA BAPTISTA
KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE
SOUSA(OAB: 83735/MG)
AMANDA LAGE PEREZ(OAB:
155107/MG)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
461
Mantenho a decisão agravada.
Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Tribunal Superior do Trabalho).
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o(s) agravo(s) e contra-arrazoarem o(s) recurso(s)
de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
BELO HORIZONTE/MG, 30 de março de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG
- HELCIO DE MIRANDA BAPTISTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecc05b6
proferida nos autos.
AIRR 0010369-94.2020.5.03.0179
AGRAVANTES: HELCIO DE MIRANDA BAPTISTA, EMPRESA DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - EMATER-MG
AGRAVADOS: HELCIO DE MIRANDA BAPTISTA, EMPRESA DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - EMATER-MG, UNIÃO FEDERAL (PGF)
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº AP-0010369-94.2020.5.03.0179
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
AGRAVANTE
EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER-MG
ADVOGADO
MARCELO LOPES DA SILVA(OAB:
74792/MG)
ADVOGADO
ROBERTA RODRIGUES VIEIRA
SANTOS(OAB: 137331/MG)
AGRAVANTE
HELCIO DE MIRANDA BAPTISTA
ADVOGADO
KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE
SOUSA(OAB: 83735/MG)
ADVOGADO
AMANDA LAGE PEREZ(OAB:
155107/MG)
AGRAVADO
EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS EMATER-MG
ADVOGADO
MARCELO LOPES DA SILVA(OAB:
74792/MG)
ADVOGADO
ROBERTA RODRIGUES VIEIRA
SANTOS(OAB: 137331/MG)
AGRAVADO
HELCIO DE MIRANDA BAPTISTA
ADVOGADO
KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE
SOUSA(OAB: 83735/MG)
ADVOGADO
AMANDA LAGE PEREZ(OAB:
155107/MG)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164982
- EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG
- HELCIO DE MIRANDA BAPTISTA