TRT3 07/05/2021 -Pág. 708 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3218/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AR 0011583-12.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0011587-49.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0011612-28.2020.5.03.0000: Improcedente
AR 0011719-72.2020.5.03.0000: Adiado
AR 0011819-61.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0011871-23.2020.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0011939-70.2020.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0011983-89.2020.5.03.0000: Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0011988-14.2020.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012013-61.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012027-45.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012029-15.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012031-82.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012039-59.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012052-58.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012083-44.2020.5.03.0000: Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0012135-74.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012182-48.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012202-05.2020.5.03.0000: Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0012209-31.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012223-15.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012253-16.2020.5.03.0000: Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0012451-53.2020.5.03.0000: Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0012261-27.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012307-16.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
AR 0012416-93.2020.5.03.0000: Conhecido o recurso e não
provido (AgR)
AR 0012473-48.2019.5.03.0000: Conhecido o recurso e provido
(AgR)
Sustentações orais: Dra. Deborah Fialho Ribeiro Glória, pelo 1º
Autor (Município) e Dr. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra, pela 2ª
Autora (BHTRANS) e Procurador Helder Santos Amorim, pelo MPT
- na qualidade de parte (Réu), nos processos nº AR 001118008.2019.5.03.0000; Dra. Graziela Fernandes das Neves, pela
Agravante (Autora) e Dr. Fernando Súsia Lélis Júnior, pelos
Agravados (Réus), nos processos nºs: AR 001000225.2020.5.03.0000 (AgR), AR 0010013-54.2020.5.03.0000 (AgR),
AR 0010017-91.2020.5.03.0000 (AgR), AR 0010018Código para aferir autenticidade deste caderno: 166438
708
76.2020.5.03.0000 (AgR), AR 0010060-28.2020.5.03.0000 (AgR),
AR 0010425-82.2020.5.03.0000 (AgR), AR 001202915.2019.5.03.0000 (AgR), AR 0012031-82.2019.5.03.0000 (AgR),
AR 0012135-74.2019.5.03.0000 (AgR), AR 001220931.2019.5.03.0000 (AgR), AR 0012261-27.2019.5.03.0000 (AgR),
AR 0012307-16.2019.5.03.0000 (AgR) e AR 001247348.2019.5.03.0000 (AgR); Dra. Graziela Fernandes das Neves, pela
Agravante (Autora), nos processos nºs: AR 001007764.2020.5.03.0000 (AgR), AR 0010083-71.2020.5.03.0000 (AgR),
AR 0011261-55.2020.5.03.0000 (AgR), AR 001134119.2020.5.03.0000 (AgR), AR 0011453-85.2020.5.03.0000 (AgR),
AR 0011476-31.2020.5.03.0000 (AgR), AR 001158312.2019.5.03.0000 (AgR), AR 0011587-49.2019.5.03.0000 (AgR),
AR 0011819-61.2019.5.03.0000 (AgR), AR 001187123.2020.5.03.0000 (AgR), AR 0011988-14.2020.5.03.0000 (AgR),
AR 0012013-61.2019.5.03.0000 (AgR), AR 001202745.2019.5.03.0000 (AgR), AR 0012039-59.2019.5.03.0000 (AgR),
AR 0012052-58.2019.5.03.0000 (AgR), AR 001222315.2019.5.03.0000 (AgR), AR 0012416-93.2020.5.03.0000 (AgR) e
pela Agravada (Ré), no processo nº AR 0012202-05.2020.5.03.0000
(AgR); Dr. Vinícius Costa Dias, pela Agravante (Autora), nos
processos nºs: AR 0012083-44.2020.5.03.0000 (AgR), AR 001218248.2019.5.03.0000 (AgR), AR 0012253-16.2020.5.03.0000 (AgR) e
AR 0012451-53.2020.5.03.0000 (AgR); Dra. Érica Fernandes e
Silva Leme, pelo Autor, no processo nº AR 001063706.2020.5.03.0000 e Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto, pelo
Autor, no processo nº AR 0011612-28.2020.5.03.0000.
Inscreveram-se para sustentação oral, nos processos nºs AR
0010086-26.2020.5.03.0000 (AgR): Dra. Graziela Fernandes das
Neves, pela Agravante (AgR) e AR 0011719-72.2020.5.03.0000:
Dr. Vinícius Costa Dias, pela Autora.
REGISTROS
A Exma. Desembargadora Denise Alves Horta (Presidente)
apresentou votos de felicitações aos Exmos. Desembargadores
Emerson José Alves Lage, Weber Leite de Magalhães Pinto Filho e
Antônio Gomes de Vasconcelos, pelos seus aniversários natalícios.
A Exma. Desembargadora Taisa Maria Macena de Lima
apresentou congratulações ao Dr. Aroldo Plínio Gonçalves, pelo seu
aniversário.
Franqueada a palavra aos demais pares e, não havendo mais
registros, declarou encerrada a sessão.
Belo Horizonte, 15 de abri de 2021.
DENISE ALVES HORTA
DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA 2ª SEÇÃO
ESPECIALIZADA
DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
TRT 3ª REGIÃO
Márcia Regina Lobato
Secretária das Seções Especializadas
TRT 3a. Região
Decisão Monocrática
Relator
Processo Nº AR-0011949-51.2019.5.03.0000
Maria Cristina Diniz Caixeta