TRT3 25/05/2021 -Pág. 739 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3230/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
739
Região.
BELO HORIZONTE/MG, 25 de maio de 2021.
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 26.05.2021 (disponibilizada em 25.05.2021), na forma
do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª
Região.
BELO HORIZONTE/MG, 25 de maio de 2021.
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Processo Nº ROT-0010757-74.2019.5.03.0003
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
DANIEL EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO
KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECORRIDO
PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE
MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS
ADVOGADO
DANILO SAD SILVEIRA(OAB:
127554/MG)
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
WEISS(OAB: 63513-N/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0010757-74.2019.5.03.0003
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
DANIEL EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO
KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
RECORRIDO
PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE
MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS
ADVOGADO
DANILO SAD SILVEIRA(OAB:
127554/MG)
ADVOGADO
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
WEISS(OAB: 63513-N/MG)
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL EDUARDO DOS SANTOS
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 26.05.2021 (disponibilizada em 25.05.2021), na forma
do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª
PODER JUDICIÁRIO
Região.
JUSTIÇA DO
BELO HORIZONTE/MG, 25 de maio de 2021.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 26.05.2021 (disponibilizada em 25.05.2021), na forma
do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167257
Processo Nº ROT-0011200-94.2020.5.03.0098
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS