3302/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021
1709
BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2021.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
JOSE JESUS DE LIMA
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
reclamada, porquanto presentes os pressupostos objetivos e
subjetivos de admissibilidade. No mérito, sem divergência, negoulhe provimento.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2021.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010279-70.2021.5.03.0076
Relator
Jessé Claudio Franco de Alencar
RECORRENTE
LATICINIOS SAO VICENTE DE
MINAS S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
RECORRENTE
RENATO ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO
MILTON EVANDRO SILVA
JUNIOR(OAB: 135346/MG)
RECORRIDO
LATICINIOS SAO VICENTE DE
MINAS S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
RECORRIDO
RENATO ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO
MILTON EVANDRO SILVA
JUNIOR(OAB: 135346/MG)
Processo Nº RORSum-0010279-70.2021.5.03.0076
Relator
Jessé Claudio Franco de Alencar
RECORRENTE
LATICINIOS SAO VICENTE DE
MINAS S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
RECORRENTE
RENATO ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO
MILTON EVANDRO SILVA
JUNIOR(OAB: 135346/MG)
RECORRIDO
LATICINIOS SAO VICENTE DE
MINAS S.A.
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
RECORRIDO
RENATO ANTONIO DE SOUSA
ADVOGADO
MILTON EVANDRO SILVA
JUNIOR(OAB: 135346/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- LATICINIOS SAO VICENTE DE MINAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimado(s)/Citado(s):
- LATICINIOS SAO VICENTE DE MINAS S.A.
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
reclamada, porquanto presentes os pressupostos objetivos e
subjetivos de admissibilidade. No mérito, sem divergência, negou-
PODER JUDICIÁRIO
lhe provimento.
JUSTIÇA DO
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2021.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
JOSE JESUS DE LIMA
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
reclamada, porquanto presentes os pressupostos objetivos e
subjetivos de admissibilidade. No mérito, sem divergência, negoulhe provimento.
Secretaria da 10a. Turma.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170725
Processo Nº AP-0010442-85.2020.5.03.0108