3361/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
- VANDERLUCIO ALVES FERNANDES
Processo Nº RORSum-0010545-37.2021.5.03.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
JESSIANE CAROLINE CORREA
SANTOS
ADVOGADO
LIZA GUEDES VILHENA
MARCACHINI(OAB: 151665/MG)
RECORRIDO
ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
ADVOGADO
ALAN AUGUSTO SANTOS(OAB:
177498/MG)
ADVOGADO
CARLOS GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 102756/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
- JESSIANE CAROLINE CORREA SANTOS
Processo Nº RORSum-0010554-38.2021.5.03.0102
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
RECORRIDO
CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
ADVOGADO
Valéria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: 46178/MG)
RECORRIDO
S R ENERGIA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
Valéria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: 46178/MG)
RECORRIDO
SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO
TATIANA APARECIDA DE SOUZA
LAGASSE(OAB: 192209/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A
- CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
- S R ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
- SEBASTIAO PEREIRA RODRIGUES
Processo Nº AIRO-0010576-93.2021.5.03.0103
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor
Luiz Otávio Linhares Renault
AGRAVANTE
BR ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA - ME
ADVOGADO
ANDRE LUIS MIRANDA(OAB:
85731/MG)
AGRAVADO
JOAO DE SOUZA
ADVOGADO
WEYLA SEVERINO DE PAULA(OAB:
200552/MG)
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 6850-B/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME
- JOAO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0010582-62.2020.5.03.0030
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175049
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
895
Luiz Otávio Linhares Renault
Luiz Otávio Linhares Renault
MICHELE BISPO VIANA
Ana Laura Teixeira de Almeida
Neves(OAB: 106324/MG)
GABRIEL MILANEZ DE
CARVALHO(OAB: 131489/MG)
PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELE BISPO VIANA
- PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Processo Nº RORSum-0010598-40.2021.5.03.0140
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
EDSON DELGADO LACERDA
ADVOGADO
LEONARDO DAVID BRAGA DOS
SANTOS(OAB: 149502/MG)
RECORRENTE
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
JUAREZ CARVALHO BARBOSA
JUNIOR(OAB: 155928/MG)
RECORRIDO
EDSON DELGADO LACERDA
ADVOGADO
LEONARDO DAVID BRAGA DOS
SANTOS(OAB: 149502/MG)
RECORRIDO
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
JUAREZ CARVALHO BARBOSA
JUNIOR(OAB: 155928/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON DELGADO LACERDA
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Processo Nº RORSum-0010617-95.2021.5.03.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
CONTEPA - CONSTRUCOES
TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
BRUNO MOREIRA SILVA(OAB:
142665/MG)
ADVOGADO
IGOR ALVES DIAS DE SOUZA(OAB:
128424/MG)
RECORRIDO
MAICON ROBERTO GONCALVES
QUIRINO
ADVOGADO
PAULO JOSE NALON DE
ANDRADE(OAB: 112716/MG)
ADVOGADO
ALLAN CAMPOS GOMES(OAB:
190917/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTEPA - CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTACAO LTDA
- MAICON ROBERTO GONCALVES QUIRINO
Processo Nº AP-0010630-09.2020.5.03.0034
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
Revisor
Luiz Otávio Linhares Renault
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS