TRT3 11/03/2022 -Pág. 1230 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3430/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
BRUNO EDUARDO FERRAZ
PENEDO ZEYMER
JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE
PAIVA(OAB: 158567/MG)
SPSYN PARTICIPACOES LTDA
RENATA MALCON MARQUES(OAB:
24805/BA)
BRUNO EDUARDO FERRAZ
PENEDO ZEYMER
JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE
PAIVA(OAB: 158567/MG)
OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
AVIANCA HOLDINGS S.A.
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
1230
RECORRENTE
ADVOGADO
AVIANCA HOLDINGS S.A.
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
BRUNO EDUARDO FERRAZ
PENEDO ZEYMER
JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE
PAIVA(OAB: 158567/MG)
SPSYN PARTICIPACOES LTDA
RENATA MALCON MARQUES(OAB:
24805/BA)
BRUNO EDUARDO FERRAZ
PENEDO ZEYMER
JULIANA RODRIGUES PEREIRA DE
PAIVA(OAB: 158567/MG)
OCEANAIR LINHAS AEREA SA
FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
AVIANCA HOLDINGS S.A.
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO EDUARDO FERRAZ PENEDO ZEYMER
Intimado(s)/Citado(s):
- OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração interpostos
pelas reclamadas AVIANCA HOLDINGS S.A. e AEROVIAS DEL
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
CONTINENTE AMERICANO S.A.; no mérito, sem divergência,
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração interpostos
negou-lhes provimento.
pelas reclamadas AVIANCA HOLDINGS S.A. e AEROVIAS DEL
Secretaria da 10a. Turma.
CONTINENTE AMERICANO S.A.; no mérito, sem divergência,
BELO HORIZONTE/MG, 11 de março de 2022.
negou-lhes provimento.
Secretaria da 10a. Turma.
JOSE JESUS DE LIMA
BELO HORIZONTE/MG, 11 de março de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Relator
Processo Nº ROT-0010318-59.2021.5.03.0111
MARCELO MOURA FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179568