3462/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022
12120
com a celeridade processual.
PODER JUDICIÁRIO
Aguarde-se o cumprimento da decisão retro.
JUSTIÇA DO
Essa determinação permanecerá em sigilo até o cumprimento da
ordem (art. 854 do CPC), com visibilidade aos exequentes.
Cumpra-se.
INTIMAÇÃO
JANUARIA/MG, 02 de maio de 2022.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c116f77
RAFAELA CAMPOS ALVES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
proferido nos autos.
Vistos os autos,
Sem razão o requerente.
Processo Nº ATOrd-0010458-80.2021.5.03.0083
AUTOR
ADMILSON DOURADO SANTANA
ADVOGADO
GUSTAVO RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 170522/MG)
ADVOGADO
DARLIS CARNEIRO BARBOSA(OAB:
203502/MG)
AUTOR
RICARDO PEREIRA LOPES
ADVOGADO
GUSTAVO RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 170522/MG)
ADVOGADO
DARLIS CARNEIRO BARBOSA(OAB:
203502/MG)
AUTOR
DARLAN LOPES DA SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 170522/MG)
ADVOGADO
DARLIS CARNEIRO BARBOSA(OAB:
203502/MG)
AUTOR
ISAIAS CARNEIRO DA GRACA
ADVOGADO
GUSTAVO RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 170522/MG)
ADVOGADO
DARLIS CARNEIRO BARBOSA(OAB:
203502/MG)
AUTOR
LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
GUSTAVO RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 170522/MG)
ADVOGADO
DARLIS CARNEIRO BARBOSA(OAB:
203502/MG)
AUTOR
MARCUS SANDREY SALES DA
MOTA CARVALHO
ADVOGADO
GUSTAVO RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 170522/MG)
ADVOGADO
DARLIS CARNEIRO BARBOSA(OAB:
203502/MG)
AUTOR
JOSE WILSON PEREIRA GOIS
ADVOGADO
GUSTAVO RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 170522/MG)
ADVOGADO
DARLIS CARNEIRO BARBOSA(OAB:
203502/MG)
RÉU
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
ADVOGADO
BENEDITO GOMES RUELA(OAB:
118663/MG)
RÉU
REZZOLVE CONSTRUCOES EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- ADMILSON DOURADO SANTANA
- DARLAN LOPES DA SILVA
- ISAIAS CARNEIRO DA GRACA
- JOSE WILSON PEREIRA GOIS
- LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
- MARCUS SANDREY SALES DA MOTA CARVALHO
- RICARDO PEREIRA LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181870
A Servidora citada é detentora do carga de Técnico Judicial neste
Tribunal.
Os Atos administrativos do processo podem ser praticados tanto
pelo Juiz(a) como por servidores por ele designados (Os termos do
art. 93, XIV, da Constituição Federal, que determina que “os
servidores receberão delegação para a prática de atos de
administração e atos de mero expediente sem caráter
decisório).
A Certidão de id a150bb0 especifica que o Sistema “eSocial” não
se encontra, ainda, disponível para assinatura digital de CTPS pelo
Poder Judiciário como um todo (seja Magistrado ou servidor por ele
designado). A disponibilidade do Sistema, por ora, está acessível
somente para consultas e anotações de “baixa” dos contratos.
Portanto, aguarde-se a regularização do Sistema eSocial.
Ainda assim, determino a Secretaria que verifique junto ao Órgão
competente a situação atual do caso.
Noutro giro, à vista do teor da certidão de Id. 7b574a7, aprovo os
cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, Id
f772c1d e anexos.
Remetam-se os autos ao SLJ para consolidação dos cálculos.
Intime-se.
Cumpra-se.
JANUARIA/MG, 02 de maio de 2022.
RAFAELA CAMPOS ALVES
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0010458-80.2021.5.03.0083
AUTOR
ADMILSON DOURADO SANTANA
ADVOGADO
GUSTAVO RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 170522/MG)
ADVOGADO
DARLIS CARNEIRO BARBOSA(OAB:
203502/MG)
AUTOR
RICARDO PEREIRA LOPES
ADVOGADO
GUSTAVO RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 170522/MG)
ADVOGADO
DARLIS CARNEIRO BARBOSA(OAB:
203502/MG)
AUTOR
DARLAN LOPES DA SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 170522/MG)
ADVOGADO
DARLIS CARNEIRO BARBOSA(OAB:
203502/MG)
AUTOR
ISAIAS CARNEIRO DA GRACA