TRT3 16/05/2022 -Pág. 1004 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3472/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022
ADVOGADO
DANIELA BOECHAT SIQUEIRA
DANTAS(OAB: 133235/MG)
JULIA CAROLINA VASCONCELOS
CHAGAS ROCHA(OAB: 176722/MG)
PALLOMA NOBRE SENA(OAB:
137949/MG)
EUGENIO NOGUEIRA CAMARGOS
DANIELA BOECHAT SIQUEIRA
DANTAS(OAB: 133235/MG)
JULIA CAROLINA VASCONCELOS
CHAGAS ROCHA(OAB: 176722/MG)
PALLOMA NOBRE SENA(OAB:
137949/MG)
ANA PAULA NOGUEIRA CAMARGOS
DANIELA BOECHAT SIQUEIRA
DANTAS(OAB: 133235/MG)
JULIA CAROLINA VASCONCELOS
CHAGAS ROCHA(OAB: 176722/MG)
PALLOMA NOBRE SENA(OAB:
137949/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- WALTER DINIZ CAMARGOS FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1004
Processo Nº ROT-0011073-84.2019.5.03.0004
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
VALDINEIA MEIRA PIRES
ADVOGADO
MARCELO NOGUEIRA
PARREIRAS(OAB: 167843/MG)
RECORRIDO
WALTER DINIZ CAMARGOS FILHO
ADVOGADO
DANIELA BOECHAT SIQUEIRA
DANTAS(OAB: 133235/MG)
ADVOGADO
JULIA CAROLINA VASCONCELOS
CHAGAS ROCHA(OAB: 176722/MG)
ADVOGADO
PALLOMA NOBRE SENA(OAB:
137949/MG)
RECORRIDO
ELIANA MARIA NOGUEIRA
CAMARGOS
ADVOGADO
DANIELA BOECHAT SIQUEIRA
DANTAS(OAB: 133235/MG)
ADVOGADO
JULIA CAROLINA VASCONCELOS
CHAGAS ROCHA(OAB: 176722/MG)
ADVOGADO
PALLOMA NOBRE SENA(OAB:
137949/MG)
RECORRIDO
EUGENIO NOGUEIRA CAMARGOS
ADVOGADO
DANIELA BOECHAT SIQUEIRA
DANTAS(OAB: 133235/MG)
ADVOGADO
JULIA CAROLINA VASCONCELOS
CHAGAS ROCHA(OAB: 176722/MG)
ADVOGADO
PALLOMA NOBRE SENA(OAB:
137949/MG)
RECORRIDO
ANA PAULA NOGUEIRA CAMARGOS
ADVOGADO
DANIELA BOECHAT SIQUEIRA
DANTAS(OAB: 133235/MG)
ADVOGADO
JULIA CAROLINA VASCONCELOS
CHAGAS ROCHA(OAB: 176722/MG)
ADVOGADO
PALLOMA NOBRE SENA(OAB:
137949/MG)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA MARIA NOGUEIRA CAMARGOS
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO RECONHECIMENTO AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS TÍPICOS DA RELAÇÃO DE
EMPREGO. Ausentes os elementos configuradores do vínculo
PODER JUDICIÁRIO
empregatício, notadamente a subordinação, nos termos do art. 3º
JUSTIÇA DO
da CLT, não há como reconhecer o vínculo de emprego.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Ordinária realizada em 11 de maio de 2022, à unanimidade,em
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
conhecer do recurso ordinário interposto por VALDINÉIA MEIRA
PIRES, e, no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento.
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO RECONHECIMENTO -
Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.
AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS TÍPICOS DA RELAÇÃO DE
Dou fé.
EMPREGO. Ausentes os elementos configuradores do vínculo
empregatício, notadamente a subordinação, nos termos do art. 3º
BELO HORIZONTE/MG, 16 de maio de 2022.
da CLT, não há como reconhecer o vínculo de emprego.
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
RUBENS PEREIRA DE ASSIS
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Ordinária realizada em 11 de maio de 2022, à unanimidade,em
conhecer do recurso ordinário interposto por VALDINÉIA MEIRA
PIRES, e, no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento.
Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.
Dou fé.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182542