3507/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022
ADVOGADO
- ATACADAO S.A.
398
WESLEY FRANCISCO BARBOSA
GONCALVES(OAB: 127047/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AÇÃO CONTACT CENTER EIRELLI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas 1ª e 2ª
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Reclamadas, respectivamente, AÇÃO CONTACT CENTER
EIRELI e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e pela Reclamante; no
mérito, sem divergência, negou provimento aos apelos da 2ª
Reclamada e da Reclamante; unanimemente, deu provimento
parcial ao recurso da 1ª Reclamada para absolvê-la da
condenação imposta na origem quanto ao pagamento de multa
por litigância de má-fé.
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas 1ª e 2ª
Reclamadas, respectivamente, AÇÃO CONTACT CENTER
EIRELI e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e pela Reclamante; no
mérito, sem divergência, negou provimento aos apelos da 2ª
Reclamada e da Reclamante; unanimemente, deu provimento
parcial ao recurso da 1ª Reclamada para absolvê-la da
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
condenação imposta na origem quanto ao pagamento de multa
por litigância de má-fé.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2022.
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2022.
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Processo Nº RORSum-0010181-37.2022.5.03.0113
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
SARAH ALEXIA MENDES SILVA
ADVOGADO
WESLEY FRANCISCO BARBOSA
GONCALVES(OAB: 127047/MG)
RECORRENTE
AÇÃO CONTACT CENTER EIRELLI
ADVOGADO
RONALDO FRAIHA FILHO(OAB:
154053/MG)
ADVOGADO
HENRIQUE GUILHERME REZENDE
FERREIRA(OAB: 155040/MG)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
RECORRIDO
AÇÃO CONTACT CENTER EIRELLI
ADVOGADO
RONALDO FRAIHA FILHO(OAB:
154053/MG)
ADVOGADO
HENRIQUE GUILHERME REZENDE
FERREIRA(OAB: 155040/MG)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
RECORRIDO
ATACADAO S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
RECORRIDO
SARAH ALEXIA MENDES SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184967
Processo Nº RORSum-0010181-37.2022.5.03.0113
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
SARAH ALEXIA MENDES SILVA
ADVOGADO
WESLEY FRANCISCO BARBOSA
GONCALVES(OAB: 127047/MG)
RECORRENTE
AÇÃO CONTACT CENTER EIRELLI
ADVOGADO
RONALDO FRAIHA FILHO(OAB:
154053/MG)
ADVOGADO
HENRIQUE GUILHERME REZENDE
FERREIRA(OAB: 155040/MG)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
RECORRIDO
AÇÃO CONTACT CENTER EIRELLI
ADVOGADO
RONALDO FRAIHA FILHO(OAB:
154053/MG)
ADVOGADO
HENRIQUE GUILHERME REZENDE
FERREIRA(OAB: 155040/MG)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)