3538/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
2866
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou
-lhes provimento.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2022.
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Processo Nº ROT-0010154-03.2021.5.03.0012
Relator
Mauro Cesar Silva
RECORRENTE
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
LUCIO APARECIDO SOUSA E
SILVA(OAB: 45951/MG)
ADVOGADO
JEFFERSON CALIXTO DE
OLIVEIRA(OAB: 72061/MG)
RECORRIDO
VERA LUCIA PASSOS DE PAULA
ADVOGADO
RAFAEL EGG NUNES(OAB:
118395/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- VERA LUCIA PASSOS DE PAULA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0010154-03.2021.5.03.0012
Relator
Mauro Cesar Silva
RECORRENTE
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
LUCIO APARECIDO SOUSA E
SILVA(OAB: 45951/MG)
ADVOGADO
JEFFERSON CALIXTO DE
OLIVEIRA(OAB: 72061/MG)
RECORRIDO
VERA LUCIA PASSOS DE PAULA
ADVOGADO
RAFAEL EGG NUNES(OAB:
118395/MG)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pela ré; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2022.
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pela ré; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2022.
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187129
Processo Nº ROT-0010163-78.2020.5.03.0018
Relator
Mauro Cesar Silva
RECORRENTE
MONARCA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Valéria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: 46178/MG)
RECORRENTE
DOUGLAS ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO
RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB:
120494/MG)
ADVOGADO
FELIPE DOURADO LAGES(OAB:
110695/MG)
RECORRIDO
GA. BRASIL EMPREENDIMENTOS E
GESTAO LTDA
ADVOGADO
Valéria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: 46178/MG)
RECORRIDO
MONARCA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Valéria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: 46178/MG)
RECORRIDO
DOUGLAS ROBERTO DA SILVA