3538/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Décima Primeira Turma
2868
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência,
deu-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, nos
termos da fundamentação do voto.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2022.
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Processo Nº AP-0010170-35.2022.5.03.0104
Relator
Mauro Cesar Silva
AGRAVANTE
ADILSON FERNANDES CLEMENTE
ADVOGADO
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
ADVOGADO
OSNEY RODRIGUES DA SILVA
RODOVALHO(OAB: 120166/MG)
ADVOGADO
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO
CLAUDIA ADRIANA DIAS
COSTA(OAB: 88586/MG)
ADVOGADO
EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
AGRAVADO
ZINCO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS EIRELI
ADVOGADO
RENATO COUTO MENDONCA(OAB:
34801/DF)
Processo Nº ROT-0010430-67.2021.5.03.0098
Relator
Mauro Cesar Silva
RECORRENTE
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
RECORRENTE
DOUGLAS RODRIGUES
ADVOGADO
MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
ADVOGADO
HUMBERTO URBANO(OAB:
103419/MG)
ADVOGADO
HELBERT LEOPOLDINO DE
ALMEIDA(OAB: 149936/MG)
ADVOGADO
RICARDO CARDOSO DE LIMA
MAYER(OAB: 138081/MG)
RECORRIDO
SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A
ADVOGADO
VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
RECORRIDO
DOUGLAS RODRIGUES
ADVOGADO
MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG)
ADVOGADO
HUMBERTO URBANO(OAB:
103419/MG)
ADVOGADO
HELBERT LEOPOLDINO DE
ALMEIDA(OAB: 149936/MG)
ADVOGADO
RICARDO CARDOSO DE LIMA
MAYER(OAB: 138081/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ZINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
JUSTIÇA DO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração apresentados pelo reclamante; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração apresentados pelo reclamante; no mérito sem
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2022.
divergência, negou-lhes provimento.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 12 de agosto de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187129
HORACIO ALEXANDRE BATISTA