3551/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
1961
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pela reclamada; no mérito, sem divergência,
negou provimento aos aclaratórios.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2022.
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Processo Nº ROT-0010753-88.2021.5.03.0028
Relator
MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE JUATUBA
ADVOGADO
MARCELO PERDIGAO
PIMENTA(OAB: 102933/MG)
RECORRENTE
WELLINGTON GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
EDISON URBANO MANSUR(OAB:
41767/MG)
ADVOGADO
IGOR LEMOS MANSUR(OAB:
99017/MG)
ADVOGADO
FABIO MARTINS BORGES
JUNIOR(OAB: 138191/MG)
ADVOGADO
LILIAN LEMOS MANSUR(OAB:
21187/MG)
ADVOGADO
YURI LEMOS MANSUR(OAB:
199544/MG)
RECORRENTE
SUDESTE BRASIL COOPERATIVA
DE TRANSPORTES
ADVOGADO
DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 186894/MG)
RECORRIDO
TRANSPORTES CISNE LTDA
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE
ANDRADE(OAB: 62888/MG)
RECORRIDO
SUDESTE BRASIL COOPERATIVA
DE TRANSPORTES
ADVOGADO
DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 186894/MG)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE JUATUBA
ADVOGADO
MARCELO PERDIGAO
PIMENTA(OAB: 102933/MG)
RECORRIDO
WELLINGTON GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
EDISON URBANO MANSUR(OAB:
41767/MG)
ADVOGADO
IGOR LEMOS MANSUR(OAB:
99017/MG)
ADVOGADO
FABIO MARTINS BORGES
JUNIOR(OAB: 138191/MG)
ADVOGADO
LILIAN LEMOS MANSUR(OAB:
21187/MG)
ADVOGADO
YURI LEMOS MANSUR(OAB:
199544/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0010753-88.2021.5.03.0028
Relator
MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE JUATUBA
ADVOGADO
MARCELO PERDIGAO
PIMENTA(OAB: 102933/MG)
RECORRENTE
WELLINGTON GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
EDISON URBANO MANSUR(OAB:
41767/MG)
ADVOGADO
IGOR LEMOS MANSUR(OAB:
99017/MG)
ADVOGADO
FABIO MARTINS BORGES
JUNIOR(OAB: 138191/MG)
ADVOGADO
LILIAN LEMOS MANSUR(OAB:
21187/MG)
ADVOGADO
YURI LEMOS MANSUR(OAB:
199544/MG)
RECORRENTE
SUDESTE BRASIL COOPERATIVA
DE TRANSPORTES
ADVOGADO
DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 186894/MG)
RECORRIDO
TRANSPORTES CISNE LTDA
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE
ANDRADE(OAB: 62888/MG)
RECORRIDO
SUDESTE BRASIL COOPERATIVA
DE TRANSPORTES
ADVOGADO
DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 186894/MG)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE JUATUBA
ADVOGADO
MARCELO PERDIGAO
PIMENTA(OAB: 102933/MG)
RECORRIDO
WELLINGTON GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
EDISON URBANO MANSUR(OAB:
41767/MG)
ADVOGADO
IGOR LEMOS MANSUR(OAB:
99017/MG)
ADVOGADO
FABIO MARTINS BORGES
JUNIOR(OAB: 138191/MG)
ADVOGADO
LILIAN LEMOS MANSUR(OAB:
21187/MG)
ADVOGADO
YURI LEMOS MANSUR(OAB:
199544/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTES CISNE LTDA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188120