3560/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022
Sessão virtual: início à 0h do dia 27.09.2022 e término às 23h59 do
dia 29.09.2022.
Sessão PRESENCIAL: dia 03.10.2022, às 14h00.
Inscrição para sustentação oral até 28.09.2022.
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos
gabinetes do relator e demais votantes.
Composição da Turma no julgamento:
Relatora: Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta:
[email protected]
2º votante: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault:
[email protected]
3º votante: Desembargador Emerson José Alves Lage:
[email protected]
Processo Nº AP-0010035-74.2022.5.03.0184
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
Revisor
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
AGRAVANTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
BRUNA RIEVERS DE ASSIS(OAB:
207293/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
LAIS MARQUES ANTUNES(OAB:
176378/MG)
ADVOGADO
FERNANDA DOLABELLA
RESENDE(OAB: 184170/MG)
ADVOGADO
CRISTINA MILAGRES
TRINDADE(OAB: 196650/MG)
AGRAVADO
R&S SOLUCOES LTDA
ADVOGADO
CAMILA MIRANDA LINHARES(OAB:
104121/MG)
AGRAVADO
WILLIAN DOUGLAS MARCIANO DA
SILVA
ADVOGADO
IZIEL GOMES DO AMARAL(OAB:
151661/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- R&S SOLUCOES LTDA
- WILLIAN DOUGLAS MARCIANO DA SILVA
Processo Nº ROT-0010051-24.2022.5.03.0153
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
Revisor
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO
HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE
MINAS
ADVOGADO
JOAO VICTOR OLIVEIRA VELOSO
GONCALVES(OAB: 198739/MG)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE ABUCATER
VIGLIONI(OAB: 117519/MG)
ADVOGADO
ADRIANO ALVARENGA GONTIJO
SOUZA(OAB: 141858/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188834
840
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº RORSum-0010127-68.2022.5.03.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
Revisor
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
RECORRENTE
APPA SERVICOS TEMPORARIOS E
EFETIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO ZAGO(OAB:
98053/SP)
RECORRIDO
ANDREIA COELHO OLIVEIRA
JACQUES
ADVOGADO
LUANA RAISSA COSTA
CAMPOS(OAB: 173059/MG)
ADVOGADO
KARINA DE FATIMA CAMPOS(OAB:
101154/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA COELHO OLIVEIRA JACQUES
- APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
Processo Nº ROT-0010148-62.2021.5.03.0087
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
Revisor
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
RECORRENTE
FELIPE KLEBER VENTURA
BARBOSA
ADVOGADO
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
KAIO GUEDES BARBOSA
RODRIGUES(OAB: 185534/MG)
ADVOGADO
CUSTODIO LEANDRO DE
BARROS(OAB: 116670/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE KLEBER VENTURA BARBOSA
- VALE S.A.
Processo Nº ROT-0010149-15.2022.5.03.0054
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
Revisor
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
RECORRENTE
CSN MINERACAO S.A.
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
RECORRIDO
GEORGE SAMPAIO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ADRIANNE OLIVEIRA(OAB:
110797/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CSN MINERACAO S.A.
- GEORGE SAMPAIO DO NASCIMENTO
Processo Nº AP-0010151-73.2020.5.03.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA
Revisor
ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
FREIRE PIMENTA