TRT3 25/10/2022 -Pág. 1744 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ANA PAULA TAVARES SILVA(OAB:
174406/MG)
AC PARTICIPACOES LTDA
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
KR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
QUADRA PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA - EPP
IGOR HENRIQUE SALLES
MAGALHAES(OAB: 131582/MG)
ROSANA APARECIDA MESSIAS
TIAGO ALCIDES FRANCIA
SILVA(OAB: 119892/MG)
ANA PAULA TAVARES SILVA
KLEBER RIBEIRO
BONFIM INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS EIRELI
BARBARA FEU COSTA RIBEIRO
IGOR HENRIQUE SALLES
MAGALHAES(OAB: 131582/MG)
KELEN RIBEIRO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
KARLA RIBEIRO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
GIOVANA KELEY LEAO
THAIS RODRIGUES FREIRE(OAB:
142755/MG)
ANA PAULA TAVARES SILVA(OAB:
174406/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- KELEN RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,conheceu do agravo de
petição interposto pela exequente (ID. 2c90d2c) e porKR
Empreendimentos Ltda., AC Participações Ltda., Kelen Ribeiro
Fontes e Karla Ribeiro Coelho (ID. 5f00203), satisfeitos os
pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência,
negou provimento ao recurso da exequente e unanimemente,
deu parcial provimento ao apelo de Kelen Ribeiro Fontes e Karla
Ribeiro Coelho, apenas para explicitar que, conforme fundamentos
da decisão agravada, é improcedente o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica instaurado contra elas.
Prejudicadas as demais matérias suscitadas no apelo ID. 5f00203,
mantida quanto ao mais a r.decisão de primeiro grau (ID. 97e89ff),
por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 895, § 1º, inciso IV
da CLT); custas inexigíveis, a teor do art. 7º, IV, da Instrução
Normativa n. 1/2002 deste Eg. Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190873
1744
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 25 de outubro de 2022.
AUGUSTO CESAR RODRIGUES
Processo Nº AP-0010371-50.2019.5.03.0001
Relator
SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
AGRAVANTE
KARLA RIBEIRO
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVANTE
ROSANA APARECIDA MESSIAS
ADVOGADO
TIAGO ALCIDES FRANCIA
SILVA(OAB: 119892/MG)
AGRAVANTE
KR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVANTE
AC PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVANTE
KELEN RIBEIRO
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVADO
GIOVANA KELEY LEAO
ADVOGADO
THAIS RODRIGUES FREIRE(OAB:
142755/MG)
ADVOGADO
ANA PAULA TAVARES SILVA(OAB:
174406/MG)
AGRAVADO
AC PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVADO
KR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVADO
QUADRA PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
IGOR HENRIQUE SALLES
MAGALHAES(OAB: 131582/MG)
AGRAVADO
ROSANA APARECIDA MESSIAS
ADVOGADO
TIAGO ALCIDES FRANCIA
SILVA(OAB: 119892/MG)
AGRAVADO
ANA PAULA TAVARES SILVA
AGRAVADO
KLEBER RIBEIRO
AGRAVADO
BONFIM INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS EIRELI
AGRAVADO
BARBARA FEU COSTA RIBEIRO
ADVOGADO
IGOR HENRIQUE SALLES
MAGALHAES(OAB: 131582/MG)
AGRAVADO
KELEN RIBEIRO
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVADO
KARLA RIBEIRO
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVADO
GIOVANA KELEY LEAO