TRT3 28/10/2022 -Pág. 1103 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3589/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022
RECORRIDO
COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA
1103
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante;
no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para absolvê
-lo da condenação ao pagamento de honorários advocatícios
PODER JUDICIÁRIO
sucumbenciais arbitrados em favor dos advogados da Reclamada.
JUSTIÇA DO
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
BELO HORIZONTE/MG, 28 de outubro de 2022.
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração opostos por
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA, porque
próprios e tempestivos; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
BELO HORIZONTE/MG, 28 de outubro de 2022.
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Processo Nº ROT-0010559-43.2021.5.03.0043
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
MAURO RIBEIRO DO VALLE FILHO
ADVOGADO
ANDREIA PESSOA FRANCO
MARTINS DE OLIVEIRA(OAB:
66883/MG)
RECORRIDO
AUTO POSTO REAL HOTEL E
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
68221/MG)
ADVOGADO
DANIELA DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 84773/MG)
ADVOGADO
PATRICIA DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 61474/MG)
ADVOGADO
VALERIA DE CARVALHO(OAB:
63034/MG)
Processo Nº ROT-0010559-43.2021.5.03.0043
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
MAURO RIBEIRO DO VALLE FILHO
ADVOGADO
ANDREIA PESSOA FRANCO
MARTINS DE OLIVEIRA(OAB:
66883/MG)
RECORRIDO
AUTO POSTO REAL HOTEL E
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
Paulo de Tarso Ribeiro Bueno(OAB:
68221/MG)
ADVOGADO
DANIELA DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 84773/MG)
ADVOGADO
PATRICIA DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 61474/MG)
ADVOGADO
VALERIA DE CARVALHO(OAB:
63034/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO REAL HOTEL E RESTAURANTE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
- MAURO RIBEIRO DO VALLE FILHO
conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante;
no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para absolvê
-lo da condenação ao pagamento de honorários advocatícios
PODER JUDICIÁRIO
sucumbenciais arbitrados em favor dos advogados da Reclamada.
JUSTIÇA DO
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191123