3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
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RÉU
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RÉU
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RÉU
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RÉU
ADVOGADO
RÉU
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RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
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RÉU
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RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA
BIOMORUM LTDA
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
RACEBOOTCAMP ACADEMIA DE
GINASTICA LTDA
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
BIOPAULI COMPRA, VENDA E
LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
ADV ESPORTE E SAUDE LTDA
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
SMARTRFE ESCOLA DE GINASTICA
E DANCA LTDA.
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
MICROSUL ACADEMIA DE
GINASTICA LTDA
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
SMARTEXP ESCOLA DE GINASTICA
E DANCA S.A.
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
SMARTMNG ACADEMIA DE
GINASTICA LTDA.
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
M2 - ACADEMIA DE GINASTICA
LTDA
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA
E DANCA S.A.
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
BIOSANTA ACADEMIA LTDA.
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
SMARTDOM ESCOLA DE GINASTICA
E DANCA LTDA
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
ASNSMART ACADEMIA DE
GINASTICA LTDA
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
BIORITMO FRANQUEADORA LTDA
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
SMARTFIN COBRANCAS LTDA.
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA
BIOSWIM LTDA.
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
ESCOLA DE GINASTICA E DANCA
BIO PLAZA LTDA
JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP)
5971
- BIORITMO FRANQUEADORA LTDA
- BIOSANTA ACADEMIA LTDA.
- ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIO PLAZA LTDA
- ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOMORUM LTDA
- ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOSWIM LTDA.
- M2 - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
- MICROSUL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
- RACEBOOTCAMP ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
- SMARTDOM ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDA
- SMARTEXP ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.
- SMARTFIN COBRANCAS LTDA.
- SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.
- SMARTMNG ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.
- SMARTRFE ESCOLA DE GINASTICA E DANCA LTDA.
- TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f171d11
proferida nos autos.
JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
I – RELATÓRIO
SMARTING ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA, SMARTMNG
ACADEMIA DEGINÁSTICA LTDA, SMARTFIT ESCOLA
DEGINÁSTICA E DANÇA S.A,ASNSMART ACADEMIA
DEGINÁSTICA LTDA, RACEBOOTCAMP ACADEMIA DE
GINÁSTICA LTDA, ESCOLA DE NATAÇÃO EGINÁSTICA
BIOMORUM LTDA, BIOPAULI COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA,BIORITMO FRANQUEADORA LTDA, ESCOLA DE
NATAÇÃO E GINÁSTICA BIOSWIM LTDA.,SMARTFIN
COBRANÇAS LTDA, SMARTRFE ESCOLA DE GINÁSTICA E
DANÇA LTDA, M2-ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA,
SMARTDOM ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA LTDA, TOTAL
PASSPARTICIPAÇÕES LTDA, ESCOLA DE GINÁSTICA E
DANÇA BIO PLAZA LTDA, ADV ESPORTE E SAÚDELTDA,
MICROSUL ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA, SMARTEXP
ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇAS.A., reclamadas, opuseram
embargos de declaração à sentença de ID. 9b49232 , alegando a
ocorrência de omissão.
Passo a decidir.
II – FUNDAMENTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ADV ESPORTE E SAUDE LTDA
- ASNSMART ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
- BIOPAULI COMPRA, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191222
ADMISSIBILIDADE
Conheço dos embargos, porquanto tempestivos.