3598/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022
ADVOGADO
2020
CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB:
94733/MG)
JOSE JESUS DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração apresentados pela segunda executada
NÁUTICO FRONTEIRA PARQUE LTDA - EPP; no mérito, sem
divergência, NEGOU-LHES provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 14 de novembro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0010445-92.2021.5.03.0047
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
LUIZ CARLOS BORGES
ADVOGADO
KAREN TAMIRES SILVA(OAB:
193765/MG)
ADVOGADO
SIDNEI FERREIRA LOPES(OAB:
133918/MG)
RECORRENTE
PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS BORGES
ADVOGADO
KAREN TAMIRES SILVA(OAB:
193765/MG)
ADVOGADO
SIDNEI FERREIRA LOPES(OAB:
133918/MG)
RECORRIDO
PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRIMA FOODS S.A.
Processo Nº ROT-0010445-92.2021.5.03.0047
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
LUIZ CARLOS BORGES
ADVOGADO
KAREN TAMIRES SILVA(OAB:
193765/MG)
ADVOGADO
SIDNEI FERREIRA LOPES(OAB:
133918/MG)
RECORRENTE
PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS BORGES
ADVOGADO
KAREN TAMIRES SILVA(OAB:
193765/MG)
ADVOGADO
SIDNEI FERREIRA LOPES(OAB:
133918/MG)
RECORRIDO
PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 14 de novembro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS BORGES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 14 de novembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191721
Processo Nº ROT-0010445-92.2021.5.03.0047
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
LUIZ CARLOS BORGES
ADVOGADO
KAREN TAMIRES SILVA(OAB:
193765/MG)
ADVOGADO
SIDNEI FERREIRA LOPES(OAB:
133918/MG)
RECORRENTE
PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)