3661/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0010023-08.2022.5.03.0072
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO
MARIA CECILIA BATISTA BAETA
CONDESSA(OAB: 95347/MG)
ADVOGADO
FLAVIO SANTOS FRANCO DE
AGUIAR(OAB: 143566/MG)
RECORRENTE
GILSON NUNES PINTO
ADVOGADO
JOSIANA DE ALMEIDA
VALADARES(OAB: 115617/MG)
RECORRIDO
GILSON NUNES PINTO
ADVOGADO
JOSIANA DE ALMEIDA
VALADARES(OAB: 115617/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO
MARIA CECILIA BATISTA BAETA
CONDESSA(OAB: 95347/MG)
ADVOGADO
FLAVIO SANTOS FRANCO DE
AGUIAR(OAB: 143566/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
1915
FLAVIO SANTOS FRANCO DE
AGUIAR(OAB: 143566/MG)
GILSON NUNES PINTO
JOSIANA DE ALMEIDA
VALADARES(OAB: 115617/MG)
GILSON NUNES PINTO
JOSIANA DE ALMEIDA
VALADARES(OAB: 115617/MG)
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG
MARIA CECILIA BATISTA BAETA
CONDESSA(OAB: 95347/MG)
FLAVIO SANTOS FRANCO DE
AGUIAR(OAB: 143566/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILSON NUNES PINTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA
MG
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração apresentados pelas partes; no mérito, sem
divergência, deu provimento parcial aos embargos apresentados
pela empresa para prestar os esclarecimentos do voto, sem
PODER JUDICIÁRIO
modificação do julgado; unanimemente, negou provimento aos
JUSTIÇA DO
embargos apresentados pelo autor.
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
BELO HORIZONTE/MG, 10 de fevereiro de 2023.
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração apresentados pelas partes; no mérito, sem
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
divergência, deu provimento parcial aos embargos apresentados
pela empresa para prestar os esclarecimentos do voto, sem
modificação do julgado; unanimemente, negou provimento aos
embargos apresentados pelo autor.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de fevereiro de 2023.
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
Processo Nº ROT-0010023-08.2022.5.03.0072
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS COPASA MG
ADVOGADO
MARIA CECILIA BATISTA BAETA
CONDESSA(OAB: 95347/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196213
Processo Nº ROT-0010193-29.2019.5.03.0025
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
VAUCLIDES LIMA HENRIQUE
ADVOGADO
MARCELLO COELHO LOPES DOS
REIS(OAB: 122006/MG)
ADVOGADO
SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE
SOUSA(OAB: 134057/MG)
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)