TRT3 17/02/2023 -Pág. 2742 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3666/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
VANDEILSON MEIRELLES
LIBERATO
GRECIA JULIA LEITE
MAGESTE(OAB: 122784/MG)
POSTO GENTIL TEOFILO OTONI
LTDA - EPP
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
BRENO FIGUEREDO
DOMINGUES(OAB: 145803/MG)
GENTIL COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS UBERLANDIA
BELVEDERE LTDA
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
POSTO GENTIL GV VILA BRETAS
LTDA
MARIA AMELIA EVANGELISTA(OAB:
121148/MG)
POSTO GENTIL IPATINGA LTDA
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
AUTO POSTO AVENIDA 02 LTDA
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
AUTO POSTO JUAZEIRO LTDA
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
POSTO ESTRELA DO SUL LTDA
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
COMBUSTIVEIS VILA ISA LTDA
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
CATUJI LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- POSTO ESTRELA DO SUL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
2742
Processo Nº ROT-0010149-63.2022.5.03.0135
WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
RECORRENTE
VANDEILSON MEIRELLES
LIBERATO
ADVOGADO
GRECIA JULIA LEITE
MAGESTE(OAB: 122784/MG)
RECORRIDO
POSTO GENTIL TEOFILO OTONI
LTDA - EPP
ADVOGADO
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
ADVOGADO
BRENO FIGUEREDO
DOMINGUES(OAB: 145803/MG)
RECORRIDO
GENTIL COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS UBERLANDIA
BELVEDERE LTDA
ADVOGADO
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
RECORRIDO
POSTO GENTIL GV VILA BRETAS
LTDA
ADVOGADO
MARIA AMELIA EVANGELISTA(OAB:
121148/MG)
RECORRIDO
POSTO GENTIL IPATINGA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
RECORRIDO
AUTO POSTO AVENIDA 02 LTDA
ADVOGADO
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
RECORRIDO
AUTO POSTO JUAZEIRO LTDA
ADVOGADO
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
RECORRIDO
POSTO ESTRELA DO SUL LTDA
ADVOGADO
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
RECORRIDO
COMBUSTIVEIS VILA ISA LTDA
ADVOGADO
ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
RECORRIDO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
CATUJI LTDA
Relator
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO JUAZEIRO LTDA
EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. REQUISITOS.
INEXISTÊNCIA. Para a caracterização da relação de emprego
devem estar presentes a não eventualidade, a pessoalidade, a
PODER JUDICIÁRIO
subordinação, a onerosidade e a alteridade, conforme o disposto
JUSTIÇA DO
nos artigos 2º e 3º da CLT. Ausente qualquer um dos aludidos
pressupostos, fica prejudicado o reconhecimento do liame
EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. REQUISITOS.
empregatício.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe
INEXISTÊNCIA. Para a caracterização da relação de emprego
devem estar presentes a não eventualidade, a pessoalidade, a
subordinação, a onerosidade e a alteridade, conforme o disposto
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 16 de fevereiro de 2023.
nos artigos 2º e 3º da CLT. Ausente qualquer um dos aludidos
pressupostos, fica prejudicado o reconhecimento do liame
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
empregatício.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196464