TRT4 26/06/2018 -Pág. 578 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2504/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes
DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - Seccional Pelotas
FABIANE SOARES
PAULA GRILL SILVA PEREIRA(OAB:
27817/RS)
SULTEPA CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
75751/RS)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
578
Ceci Dal Mass Coser
Secretária da 2ªTurma
Intimado(s)/Citado(s):
- SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Acórdão
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Secretaria da 2ª Turma
Processo: 0020686-20.2015.5.04.0141
RECORRENTE: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - Seccional Pelotas e
Processo Nº RO-0020686-20.2015.5.04.0141
Relator
TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA
RECORRENTE
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes
RECORRENTE
DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - Seccional Pelotas
RECORRIDO
FABIANE SOARES
ADVOGADO
PAULA GRILL SILVA PEREIRA(OAB:
27817/RS)
RECORRIDO
SULTEPA CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
JACQUES ANTUNES SOARES(OAB:
75751/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
outros
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO: SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e
- FABIANE SOARES
outros
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Secretaria da 2ª Turma
Processo: 0020686-20.2015.5.04.0141
Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no
processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n°
136/2014).
RECORRENTE: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - Seccional Pelotas e
outros
PORTO ALEGRE, 25 de Junho de 2018
RECORRIDO: SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e
outros
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120684