TRT4 14/06/2021 -Pág. 9339 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3244/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021
9339
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
MICHELE MARTINS STUART(OAB:
69003/RS)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos etc.
Acolhe-se o pedido da reclamada para substituir o depósito abaixo
discriminadopelo seguro garantia judicial, nos termos do art. 899,
- CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS
CENTRAIS UNICRED LTDA- UNICRED DO BRASIL
- JEFFERSON ALVES BORNHAUSEN
§11, da CLT.
- R$ 9.520,00 (nove mil e quinhentos e vinte reais), feito em
05/07/2019, no Banco do Brasil, na conta 2100109483105, agência
PODER JUDICIÁRIO
2942, por LOJAS RIACHUELO S/A, CNPJ 33.200.056/0001-49,
JUSTIÇA DO
com os devidos acréscimos legais (Id 38c34bd).
A transferência deste valor à reclamada se dará por meio do
Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - Banco do Brasil
(SISCONDJ), nos termos do Provimento Conjunto nº 07, de 29 de
outubro de 2020, com operacionalidade no 2º grau a partir de
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cb1e88
proferido nos autos.
ROT - 0021315-26.2016.5.04.0022
03/05/2021.
Para efetivação da operação, deverão ser observados os seguintes
dados: Banco do Brasil, agência 3070-8, conta-corrente 4729-5, em
AGRAVO DE INSTRUMENTO
nome de LOJAS RIACHUELO S.A., CNPJ 33.200.056/0001-49.
Agravante(s): CONFEDERACAO NACIONAL DAS
Intimem-se.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
Vice-Presidente do TRT 4ª Região
COOPERATIVAS CENTRAIS UNICRED LTDA- UNICRED DO
BRASIL
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do
art. 897, § 6º, da CLT.
/rr
PORTO ALEGRE/RS, 11 de junho de 2021.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0021315-26.2016.5.04.0022
Relator
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE
JEFFERSON ALVES BORNHAUSEN
ADVOGADO
GEONICE APARECIDA PEREIRA
ALVES BORNHAUSEN(OAB: 66553B/RS)
ADVOGADO
MICHELE MARTINS STUART(OAB:
69003/RS)
RECORRENTE
CONFEDERACAO NACIONAL DAS
COOPERATIVAS CENTRAIS
UNICRED LTDA- UNICRED DO
BRASIL
ADVOGADO
VINICIUS LIMA MARQUES(OAB:
76381/RS)
RECORRIDO
CONFEDERACAO NACIONAL DAS
COOPERATIVAS CENTRAIS
UNICRED LTDA- UNICRED DO
BRASIL
ADVOGADO
VINICIUS LIMA MARQUES(OAB:
76381/RS)
RECORRIDO
JEFFERSON ALVES BORNHAUSEN
ADVOGADO
GEONICE APARECIDA PEREIRA
ALVES BORNHAUSEN(OAB: 66553B/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168135
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
Porto Alegre,11 de junho de 2021.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
Vice-Presidente do TRT da 4ª Região
LTSF
PORTO ALEGRE/RS, 11 de junho de 2021.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº AP-0020325-81.2020.5.04.0123
Relator
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
AGRAVANTE
MARIA DE LOURDES BRAVO
VICTORIA
ADVOGADO
TAINA ZIMMERMANN RAMAYANA
MENDES(OAB: 72484/RS)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
GILBERTO ANTONIO PANIZZI
FILHO(OAB: 47284/RS)