3272/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
CABLE BAHIA LTDA
EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
159295/SP)
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA
ALEXANDRE CARDOSO DOS REIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
PERITO
PERITO
CUSTOS LEGIS
692
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MULTICABO TELEVISAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- ALESSANDRO GOMES DA CUNHA
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO: MULTICABO TELEVISAO LTDA
[Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do
acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução
CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-
INTIMAÇÃO
DESTINATÁRIO: ALESSANDRO GOMES DA CUNHA
JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu.
PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2021.
[Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do
acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução
LUIS ANTONIO AMARAL APEL
CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-
Diretor de Secretaria
JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu.
PORTO ALEGRE/RS, 21 de julho de 2021.
LUIS ANTONIO AMARAL APEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0021235-17.2016.5.04.0231
Relator
JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVANTE
RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES LTDA
ADVOGADO
BRAULIO DIAS LOPES DE
ALMEIDA(OAB: 287399/SP)
AGRAVADO
ALESSANDRO GOMES DA CUNHA
ADVOGADO
JOSE MOGAR FERREIRA
JUNIOR(OAB: 85860/RS)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
TELEVISAO CIDADE S.A.
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
159295/SP)
AGRAVADO
DAVIVO TELECOMUNICACOES
LTDA.
ADVOGADO
EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
159295/SP)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
AGRAVADO
MULTICABO TELEVISAO LTDA
ADVOGADO
EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
159295/SP)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
AGRAVADO
CABLE BAHIA LTDA
ADVOGADO
EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
159295/SP)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
PERITO
JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA
PERITO
ALEXANDRE CARDOSO DOS REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170121
Processo Nº AP-0021235-17.2016.5.04.0231
Relator
JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
AGRAVANTE
RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES LTDA
ADVOGADO
BRAULIO DIAS LOPES DE
ALMEIDA(OAB: 287399/SP)
AGRAVADO
ALESSANDRO GOMES DA CUNHA
ADVOGADO
JOSE MOGAR FERREIRA
JUNIOR(OAB: 85860/RS)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
TELEVISAO CIDADE S.A.
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
159295/SP)
AGRAVADO
DAVIVO TELECOMUNICACOES
LTDA.
ADVOGADO
EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
159295/SP)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
AGRAVADO
MULTICABO TELEVISAO LTDA
ADVOGADO
EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
159295/SP)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
AGRAVADO
CABLE BAHIA LTDA
ADVOGADO
EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
159295/SP)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
PERITO
JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA
PERITO
ALEXANDRE CARDOSO DOS REIS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVIVO TELECOMUNICACOES LTDA.