TRT4 02/08/2021 -Pág. 12749 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3279/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021
12749
/rlas
PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2021.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à
Desembargador Federal do Trabalho
PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2021.
Processo Nº ROT-0020170-76.2018.5.04.0211
Relator
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE
CONSORCIO PUBLICO DA
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
ADVOGADO
INGRID MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 95507/RS)
ADVOGADO
MARIA CECILIA BREIER(OAB:
45509/RS)
RECORRENTE
DIOGO VARGAS E SILVA
ADVOGADO
VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
RECORRIDO
FUTURA SISTEMA DE SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL
RECORRIDO
CONSORCIO PUBLICO DA
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
ADVOGADO
INGRID MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 95507/RS)
ADVOGADO
MARIA CECILIA BREIER(OAB:
45509/RS)
RECORRIDO
DIOGO VARGAS E SILVA
ADVOGADO
VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA
ADVOGADO
ALINE RENOSTO(OAB: 97182/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
EVANDRO KREBS GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS
DO LITORAL NORTE
- DIOGO VARGAS E SILVA
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0020170-76.2018.5.04.0211
Relator
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE
CONSORCIO PUBLICO DA
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
ADVOGADO
INGRID MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 95507/RS)
ADVOGADO
MARIA CECILIA BREIER(OAB:
45509/RS)
RECORRENTE
DIOGO VARGAS E SILVA
ADVOGADO
VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
RECORRIDO
FUTURA SISTEMA DE SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL
RECORRIDO
CONSORCIO PUBLICO DA
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
ADVOGADO
INGRID MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 95507/RS)
ADVOGADO
MARIA CECILIA BREIER(OAB:
45509/RS)
RECORRIDO
DIOGO VARGAS E SILVA
ADVOGADO
VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA
ADVOGADO
ALINE RENOSTO(OAB: 97182/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
EVANDRO KREBS GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS
DO LITORAL NORTE
- DIOGO VARGAS E SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ffb34a
proferida nos autos.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ffb34a
Recurso de Revista
Recorrente(s):
1.CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170566
proferida nos autos.
Recurso de Revista