TRT4 10/03/2022 -Pág. 5409 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3429/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
5409
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84fc81d
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea1e24e
ROT - 0020192-49.2018.5.04.0304
proferido nos autos.
ROT - 0020134-81.2019.5.04.0281
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante(s): MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Aos agravados para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
do art. 897, § 6º, da CLT.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
art. 897, § 6º, da CLT.
Intime-se.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
MCC
PORTO ALEGRE/RS, 10 de março de 2022.
CWG
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTO ALEGRE/RS, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal do Trabalho
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0020192-49.2018.5.04.0304
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
RECORRENTE
JOSE CARLOS BORGES RIBEIRO
ADVOGADO
JANE DE FATIMA PAGEL
TRAPP(OAB: 80249/RS)
RECORRIDO
JOSE CARLOS BORGES RIBEIRO
ADVOGADO
JANE DE FATIMA PAGEL
TRAPP(OAB: 80249/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
RECORRIDO
ECOPAV CONSTRUCAO E
SOLUCOES URBANAS LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Processo Nº ROT-0020192-49.2018.5.04.0304
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
RECORRENTE
JOSE CARLOS BORGES RIBEIRO
ADVOGADO
JANE DE FATIMA PAGEL
TRAPP(OAB: 80249/RS)
RECORRIDO
JOSE CARLOS BORGES RIBEIRO
ADVOGADO
JANE DE FATIMA PAGEL
TRAPP(OAB: 80249/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
RECORRIDO
ECOPAV CONSTRUCAO E
SOLUCOES URBANAS LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS BORGES RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS BORGES RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179465