TRT4 13/12/2022 -Pág. 5791 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3618/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
Intime-se.
5791
Agravantes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA, B.A MEIO AMBIENTE LTDA (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Recebo os agravos interpostos e mantenho as decisões agravadas
por seus próprios fundamentos.
PMSN
Aos agravados para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma
PORTO ALEGRE/RS, 13 de dezembro de 2022.
do art. 897, § 6º, da CLT.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0021053-16.2020.5.04.0029
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
ANGELO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ODAIR JOSE PEREIRA DA LUZ(OAB:
69738/RS)
RECORRENTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
RECORRENTE
B.A MEIO AMBIENTE LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADO
SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 12207/RS)
RECORRIDO
B.A MEIO AMBIENTE LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADO
SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 12207/RS)
RECORRIDO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
RECORRIDO
ANGELO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ODAIR JOSE PEREIRA DA LUZ(OAB:
69738/RS)
RECORRIDO
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 12207/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELO ROBERTO DOS SANTOS
- B.A MEIO AMBIENTE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5de111d
proferido nos autos.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PMSN
PORTO ALEGRE/RS, 13 de dezembro de 2022.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0021053-16.2020.5.04.0029
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
ANGELO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ODAIR JOSE PEREIRA DA LUZ(OAB:
69738/RS)
RECORRENTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
RECORRENTE
B.A MEIO AMBIENTE LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADO
SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 12207/RS)
RECORRIDO
B.A MEIO AMBIENTE LTDA (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADO
SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 12207/RS)
RECORRIDO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
RECORRIDO
ANGELO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ODAIR JOSE PEREIRA DA LUZ(OAB:
69738/RS)
RECORRIDO
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 12207/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELO ROBERTO DOS SANTOS
- B.A MEIO AMBIENTE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT - 0021053-16.2020.5.04.0029
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193251
JUSTIÇA DO