TRT5 13/05/2014 -Pág. 570 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1471/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
BERNARDO PEREIRA GOMES(OAB:
17131BA)
JACKSON PEREIRA GOMES(OAB:
10254BA)
Município de Itambé-Bahia
WHALLAS CORREIA SANTOS(OAB:
15274BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE LEI. ADV RTE: BERNARDO PEREIRA GOMES. ADV RTE: JACKSON
PEREIRA GOMES.
Processo Nº RTOrd-0002067-98.2013.5.05.0621
Reclamante
Norma de Oliveira Marques
Advogado(a)
BERNARDO PEREIRA GOMES(OAB:
17131BA)
Advogado(a)
JACKSON PEREIRA GOMES(OAB:
10254BA)
Reclamado
Município de Itambé-Bahia
Advogado(a)
WHALLAS CORREIA SANTOS(OAB:
15274BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE LEI. ADV RTE: BERNARDO PEREIRA GOMES. ADV RTE: JACKSON
PEREIRA GOMES.
Processo Nº RTOrd-0002068-83.2013.5.05.0621
Reclamante
Jucelia Neri de Novais Silva
Advogado(a)
BERNARDO PEREIRA GOMES(OAB:
17131BA)
Advogado(a)
JACKSON PEREIRA GOMES(OAB:
10254BA)
Reclamado
Município de Itambé-Bahia
Advogado(a)
WHALLAS CORREIA SANTOS(OAB:
15274BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE LEI. ADV RTE: BERNARDO PEREIRA GOMES. ADV RTE: JACKSON
PEREIRA GOMES.
Processo Nº RTOrd-0002069-68.2013.5.05.0621
Reclamante
Mirelli Ferraz Macedo
Advogado(a)
BERNARDO PEREIRA GOMES(OAB:
17131BA)
Advogado(a)
JACKSON PEREIRA GOMES(OAB:
10254BA)
Reclamado
Município de Itambé-Bahia
Advogado(a)
WHALLAS CORREIA SANTOS(OAB:
15274BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE LEI. ADV RTE: BERNARDO PEREIRA GOMES. ADV RTE: JACKSON
PEREIRA GOMES.
Processo Nº RTOrd-0002074-90.2013.5.05.0621
Reclamante
Maisa Moreira de Menezes
Advogado(a)
BERNARDO PEREIRA GOMES(OAB:
17131BA)
Advogado(a)
JACKSON PEREIRA GOMES(OAB:
10254BA)
Reclamado
Município de Itambé-Bahia
Advogado(a)
WHALLAS CORREIA SANTOS(OAB:
15274BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE LEI. ADV RTE: BERNARDO PEREIRA GOMES. ADV RTE: JACKSON
PEREIRA GOMES.
Processo Nº RTOrd-0002075-75.2013.5.05.0621
Reclamante
Nilson Oliveira dos Santos
Advogado(a)
BERNARDO PEREIRA GOMES(OAB:
17131BA)
Advogado(a)
JACKSON PEREIRA GOMES(OAB:
10254BA)
Reclamado
Município de Itambé-Bahia
Advogado(a)
WHALLAS CORREIA SANTOS(OAB:
15274BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE LEI. Código para aferir autenticidade deste caderno: 75326
570
ADV RTE: BERNARDO PEREIRA GOMES. ADV RTE: JACKSON
PEREIRA GOMES.
Processo Nº RTOrd-0002078-30.2013.5.05.0621
Reclamante
Ariene Antunes Marques
Advogado(a)
BERNARDO PEREIRA GOMES(OAB:
17131BA)
Advogado(a)
JACKSON PEREIRA GOMES(OAB:
10254BA)
Reclamado
Município de Itambé-Bahia
Advogado(a)
WHALLAS CORREIA SANTOS(OAB:
15274BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE LEI. ADV RTE: BERNARDO PEREIRA GOMES. ADV RTE: JACKSON
PEREIRA GOMES.
Processo Nº RTOrd-0002079-15.2013.5.05.0621
Reclamante
Maria Pereira dos Santos Viana
Advogado(a)
BERNARDO PEREIRA GOMES(OAB:
17131BA)
Advogado(a)
JACKSON PEREIRA GOMES(OAB:
10254BA)
Reclamado
Município de Itambé-Bahia
Advogado(a)
WHALLAS CORREIA SANTOS(OAB:
15274BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE LEI. ADV RTE: BERNARDO PEREIRA GOMES. ADV RTE: JACKSON
PEREIRA GOMES.
Processo Nº RT-0210600-04.2009.5.05.0621
Processo Nº RT-02106/2009-621-05-00.7
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Hilda Luciano do Nascimento
ANTONIO CARLOS MATOS
VIANA(OAB: 8350BA)
Município de Itaju do Colônia
MARIA CLARA ARAGÃO PADILHA
FERREIRA(OAB: 12882BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: "
Vistos, etc
Foi proferida decisão nos autos. Noticiado o acionante do trânsito
em
julgado da decisão, em 20/02/2006 (fls. 93v), permaneceu inerte até
o presente momento, sem que desse início à liquidação do
julgado,Trata-se de hipótese de prescrição da execução, em razão
da inércia da parte exeqüente em promover a liquidação do
julgado.Desse modo, declaro a prescrição da execução, e extingo o
processo com resolução do mérito, conforme art. 269, IV, do CPC,
aplicável
subsidiariamente ao Processo do Trabalho.
Retornem os autos ao arquivo geral, com baixa DEFINITIVA,
inclusive
na Distribuição. " - ADV RTE: ANTONIO CARLOS MATOS VIANA.
ADV RDO: MARIA CLARA ARAGÃO PADILHA FERREIRA.
Processo Nº RTOrd-0002121-64.2013.5.05.0621
Reclamante
Cicero Ferreira Nunes
Advogado(a)
FABÍOLA QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 10949BA)
Advogado(a)
FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO
HENRIQUE(OAB: 11371BA)
Reclamado
Vulcabras Azaleia-Ba,Calcados e
Artigos Esportivos S.A.
Advogado(a)
CARLOS EDUARDO ROTH PAZ(OAB:
405BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 97/103: "...JULGO OS
PEDIDOS PARCIALMENTE PROCEDENTES". PRAZO DE LEI
PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. - ADV RTE: FRANCISCO
DE ASSIS NICÁCIO HENRIQUE. ADV RTE: FABÍOLA QUEIROZ