TRT5 09/06/2015 -Pág. 4 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1744/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015
ADVOGADO
SUSCITADO
ADVOGADO
SUSCITADO
SUSCITADO
SUSCITADO
SUSCITADO
ADVOGADO
SUSCITADO
SUSCITADO
ADVOGADO
SUSCITADO
ADVOGADO
SUSCITADO
ADVOGADO
SUSCITADO
SUSCITADO
ADVOGADO
SUSCITADO
ADVOGADO
SUSCITADO
ADVOGADO
SUSCITADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
0015283)
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
COSMÉTICOS E DE PERFUMARIA
DO ESTADO DA BAHIA
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
0015283)
SIND DAS INDS DE ARTEF PLAST,
BORR, TEXTEIS, PROD MED HOSP,
ODONT, VETERIN, LINHA DE
MONTAGEM DE PRODUTOS AFINS
SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA
BAHIA
SINDICATO PATRONAL DO
COMÉRCIO VAREJISTA DE
JACOBINA E REGIÃO
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
GRÁFICAS NO ESTADO DA BAHIA SIGEB
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
0015283)
SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
DO ESTADO DA BAHIA
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE
PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS
INDUSTRIAIS E DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA
BAHIA
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
0015283)
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE
PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DE
SALVADOR
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
0015283)
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
CARNES E DERIVADOS DO ESTADO
DA BAHIA
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
0015283)
SINDICATO DO COMÉRCIO
ATACADISTA DE TECIDOS,
ARMARINHO E VESTUÁRIO DA
CIDADE DO SALVADOR
SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO DO ESTADO
DA BAHIA
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
0015283)
SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE
CURTIMENTO DE COUROS E PELES
NO ESTADO DA BAHIA
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
0015283)
SINDICATO DOS LOJISTAS DO
COMÉRCIO DA CIDADE DO
SALVADOR
NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
0008361)
SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE
FIAÇÃO E TECELAGEM NO ESTADO
DA BAHIA
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
0015283)
SUSCITADO
ADVOGADO
SUSCITADO
SUSCITADO
ADVOGADO
SUSCITADO
ADVOGADO
SUSCITADO
ADVOGADO
SUSCITADO
CUSTUS LEGIS
4
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA
CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL NO
ESTADO DA BAHIA
DIANA VILAS BOAS JUCA(OAB:
0011738)
SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE SANTO ANTONIO DE
JESUS
SINDICATO DA INDÚSTRIA
ALIMENTAR DE CONGELADOS,
SORVETES, SUCOS
CONCENTRADOS E LIOFILIZADOS
DA BAHIA
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
0015283)
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
CALÇADOS, SEUS COMPONENTES
E ARTEFATOS NO ESTADO DA
BAHIA
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
0015283)
SINDVEST
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
0015283)
SINDICATO DO COMÉRCIO DE
FEIRA DE SANTANA
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
DE SEQUÊNCIA ID Nº 8bcfdd6, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “Acordam os Desembargadores da SEÇÃO
ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 4ª Sessão
Extraordinária, realizada no terceiro dia do mês de junho do ano de
2015, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador
do Trabalho VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA - Presidente
TRT-5 - e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores do Trabalho EDILTON MEIRELES, LÉA
NUNES, MARCOS GURGEL, tendo ocupado a tribuna, pelos
Suscitados vinculados à Federação das Indústrias da Bahia, o
advogado Antônio Carlos de Oliveira, por maioria, REJEITAR a
aplicação dos efeitos da revelia em relação ao Sindicato do
Comércio Atacadista de Tecidos, Armarinho e Vestuário da Cidade
do Salvador e Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado
da Bahia, vencido o Ex.mo Sr. Desembargador Edilton MeirelesRelator-, que a acolhia; à unanimidade, JULGAR EXTINTO o feito
em relação ao pedido de que a sentença normativa também
beneficie os membros integrantes da categoria dos Propagandistas,
Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos
Farmacêuticos no Estado da Bahia; ainda, à unanimidade, JULGAR
PROCEDENTE o dissídio coletivo em face do SINDICATO DO
COMÉRCIO ATACADISTA DE TECIDOS, ARMARINHO E
VESTUÁRIO DA CIDADE DO SALVADOR e do SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
acolhendo integralmente a pretensão da inicial, em todas as suas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85916