TRT5 10/06/2016 -Pág. 447 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1997/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
a fim de facilitar e agilizar a conferência pelos Calculistas da Vara
e, ainda quando houver apuração de horas extras em cartões de
ADVOGADO
ponto, apresentar planilha de sua apuração, para maior celeridade
na execução, devendo o arquivo ser apresentado, de preferência,
RÉU
ADVOGADO
em planilha excel, na versão 2003 ou anterior, nos formatos
ADVOGADO
fornecidos
RÉU
nas
planilhas
disponíveis
no
site
www.portaldocalculista.com.
ADVOGADO
2- Devem ainda os cálculos, indicarem os valores referentes a IR
ADVOGADO
(art. 12.A da lei 7.713/2088, regulamentada em fevereiro de 2011)
e Contribuição Previdenciária, sendo que este último deve ser
RÉU
ADVOGADO
quantificado mês a mês, conforme o art. 18 da O.S. conjunta do
ADVOGADO
INSS/DAF/DSS Nº 665 de abril/97, inclusive com o limite de
responsabilidade de cada parte pela contribuição previdenciária,
RÉU
ADVOGADO
como determina o § 3º da Lei nº 10.035 de 25/10/00, sob pena de
ADVOGADO
não serem homologados e os autos remetidos para aguardar a
manifestação do interessado no arquivo.
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
3 - Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo da
RÉU
ADVOGADO
Vara.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001150-63.2014.5.05.0033
RECLAMANTE
EDNALDO DA SILVA CRUZ
ADVOGADO
JOAQUIM VALTER SANTOS
JÚNIOR(OAB: 15309/BA)
RECLAMADO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
PERITO
JETHER RODRIGUES MARTINS
ADVOGADO
447
CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA
GOMES(OAB: 22036/BA)
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
NEY ARGOLO
CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA
GOMES(OAB: 22036/BA)
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
GLORIA MARIA NASCIMENTO DE
MENEZES
CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA
GOMES(OAB: 22036/BA)
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ANDERSON SANTOS GOMES
CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA
GOMES(OAB: 22036/BA)
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
FERNANDO TADEU DE CASTILHO
CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA
GOMES(OAB: 22036/BA)
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ARTHUR CRUZ
CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA
GOMES(OAB: 22036/BA)
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
PABLO VARGAS CASTELLAR
CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA
GOMES(OAB: 22036/BA)
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Fica V.Sa. notificada para: juntar aos autos os contra-cheques
requeridos na petição de ID nº 61f6413.
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALDO DA SILVA CRUZ
Notificação via DEJT
Fica o reclamante notificado para ter vista da planilha de Id
bbb186c.
Salvador-BA, 09/06/2016.
Notificação
Processo Nº ACP-0001183-19.2015.5.05.0033
AUTOR
SINDICATO DOS PETROLEIROS DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
Leon Angelo Mattei(OAB: 14332/BA)
ADVOGADO
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
RÉU
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA
GOMES(OAB: 22036/BA)
ADVOGADO
LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
RÉU
LUIZ ANTONIO COSTA CARNEIRO
Processo Nº RTOrd-0001263-17.2014.5.05.0033
RECLAMANTE
JONAS ALVES BACELAR
ADVOGADO
VITOR MEDRADO FERREIRA
SANTANA(OAB: 41542/BA)
RECLAMADO
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
NEILTON SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 41704/BA)
RECLAMADO
FRZ MANUTENCAO MONTAGEM E
CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL
LTDA - EPP
ADVOGADO
Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB:
22286/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER
- FRZ MANUTENCAO MONTAGEM E CONSTRUCAO CIVIL EM
GERAL LTDA - EPP
- JONAS ALVES BACELAR
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, ID bbd52b3.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96403