TRT5 22/11/2017 -Pág. 227 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2358/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
ADVOGADO
EDUARDO ALCANTARA ANDRADE
FILHO(OAB: 17899/BA)
227
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
à unanimidade, PROVER o recurso para, nos termos da
fundamentação, julgar parcialmente procedente a ação,
condenando a empresa no pagamento de horas extras e
reflexos consectários, intervalo intrajornada de uma hora, com
acréscimo de 50% e a integração da mencionada parcela, para
efeito de repercussão em outras verbas salariais, bem como
integração das diferenças do repouso semanal remunerado
decorrentes das horas extras. Inverte-se o ônus da
Processo Nº RO-0000251-21.2015.5.05.0004
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRENTE
ROSINEI SILVA LUZ
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRIDO
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRIDO
ROSINEI SILVA LUZ
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
sucumbência e arbitra-se a condenação em R$5.000,00 com
Intimado(s)/Citado(s):
custas de R$100,00.
- ROSINEI SILVA LUZ
Acórdão
Processo Nº RO-0000251-21.2015.5.05.0004
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRENTE
ROSINEI SILVA LUZ
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRIDO
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRIDO
ROSINEI SILVA LUZ
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSINEI SILVA LUZ
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA.
Acórdão
Processo Nº RO-0000251-21.2015.5.05.0004
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRENTE
ROSINEI SILVA LUZ
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRIDO
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRIDO
ROSINEI SILVA LUZ
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA.
- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
Acórdão
Processo Nº RO-0000251-21.2015.5.05.0004
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRENTE
ROSINEI SILVA LUZ
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
RECORRIDO
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
4285/BA)
RECORRIDO
ROSINEI SILVA LUZ
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113126
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA.
Acórdão
Processo Nº RO-0000258-19.2016.5.05.0023
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
ELIENE DOS SANTOS
ADVOGADO
GLEIDE CARDOSO DO
NASCIMENTO(OAB: 26318/BA)
ADVOGADO
ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906/BA)
ADVOGADO
CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447/BA)
ADVOGADO
Peter Christian Teran Troelsen(OAB:
20765-A/BA)
RECORRIDO
DELTA LOCACAO DE SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO