TRT5 04/12/2017 -Pág. 237 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2366/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017
Complemento
Relator
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
JOAO BOSCO ALVES DA CUNHA
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BOSCO ALVES DA CUNHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Processo Nº RO-0001300-78.2016.5.05.0581
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
MANOELA PAULA ROCHA ALVES
ADVOGADO
PAULO ESPERINDEUS DE
FREITAS(OAB: 340-B/BA)
RECORRIDO
SANDES CONSERVACAO
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
PALOMA CASTRO COUTINHO(OAB:
33594/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- MANOELA PAULA ROCHA ALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI
Processo Nº RO-0001309-62.2016.5.05.0121
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS.
ADVOGADO
RAFAEL DE SANTANA E SILVA(OAB:
35366/BA)
RECORRIDO
NADIR GARCEZ SANTIAGO
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE
CARVALHO(OAB: 43569/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANDEIAS.
- NADIR GARCEZ SANTIAGO
Processo Nº RO-0001325-69.2015.5.05.0341
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS
ADVOGADO
ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880B/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113528
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
237
SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA)
SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA)
ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS
ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880B/BA)
ESTADO DA BAHIA
REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA
SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA)
SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
11032/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA
Processo Nº RO-0001325-90.2016.5.05.0161
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
RECORRIDO
FABIANA DUARTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ARISTIDES DA SILVA BATISTA(OAB:
39308/BA)
ADVOGADO
LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB:
33807/BA)
ADVOGADO
OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA
SILVA(OAB: 12682/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO MEDICO
CARDIOLOGICO DA BAHIA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO NAZARIO
OLIVEIRA(OAB: 44003/BA)
ADVOGADO
JULIANA LUCAS DOS SANTOS
SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA DUARTE DE OLIVEIRA
- INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Processo Nº RO-0001328-90.2015.5.05.0222
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
RENILTON SANTOS SAO PEDRO
ADVOGADO
ZURITA JEANNY DE MOURA
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CATU
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CATU
- RENILTON SANTOS SAO PEDRO
Processo Nº RO-0001355-45.2016.5.05.0511
Complemento
Processo Eletrônico - PJE